O que acontece se Costa chegar a primeiro-ministro?

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Medidas de austeridade da coligação estarão em vigor num governo socialista. A diferença diz respeito ao tempo de duração das mesmas.

O Governo aprovou, na quinta-feira, em sede de Conselho de Ministros, o desagravamento dos cortes salariais para o próximo ano. Esta atenuação será feita na ordem dos 20%.

Semelhante redução terá a sobretaxa do IRS que será desagravada em 25%.

Mas estas são as medidas de Passos Coelho e Paulo Portas. Então como será um Orçamento do Estado feito por António Costa com o apoio de Catarina Martins e Jerónimo de Sousa?

O Jornal de Negócios analisou os dois programas, o da coligação Portugal à Frente e o do Partido Socialista, e estabeleceu as semelhanças e diferenças.

Assim, escreve a publicação económica, no que diz respeito aos cortes salariais o objetivo do atual Executivo é o de desagravar esta medida de austeridade ao ritmo de 20% ao ano. Desta forma, em 2019 os cortes salariais desapareceriam por completo.

Já o PS pretende eliminar os cortes, mas não no imediato. Segundo o Negócios, a estratégia socialista é semelhante à da coligação, sendo que difere apenas no ritmo de desagravamento uma vez que Costa quer eliminar os cortes em metade do tempo proposto por Passos e Portas. Mas isto é o que consta do programa socialista. O acordo à Esquerda prevê que os cortes sejam eliminados de forma gradual ao longo de cada trimestre.

Para a sobretaxa extraordinária de IRS a estratégia é semelhante à referida anteriormente. O Governo quer reduzi-la ao ritmo de 25% ao ano – extinguir-se-ia em 2019. O PS quer fazê-lo em metade do tempo, o que faria com que a mesma fosse eliminada já em 2017.

No que à Contribuição Extraordinária de Solidariedade (CES) diz respeito, só o programa da coligação é claro: no próximo ano será cobrada apenas metade do que foi cobrada até aqui; em 2017 extingue-se. Do lado do PS não há uma posição clara. Tal como explica o Negócios, os socialistas – a par dos bloquistas e comunistas – são contra a aplicação de cortes nas pensões atuais, mas a verdade é que a CES entrou em vigor ainda durante o Executivo de José Sócrates.

Quanto à contribuição extraordinária sobre o setor energético, a coligação quer reduzir para metade o valor a aplicar em 2016. Tal como as medidas anteriores, esta contribuição terminará em 2017. Do lado do PS não há informação sobre o tema, embora na legislatura anterior os socialistas se tenham mostrado favoráveis à manutenção desta medida.

Por fim, para a contribuição sobre a banca, sobre o setor farmacêutico e adicionais sobre o IUC e produtos petrolíferos não há novidades no programa da coligação. As taxas deverão manter-se iguais. Da parte do PS não há uma intenção conhecida a este respeito.

No próximo dia 10 o programa do Governo vai a votação na Assembleia da República. Seja qual for o resultado desta discussão – e o mais provável é que seja chumbado com a moção de rejeição da Esquerda – PSD e CDS vão andar durante dois dias pelo país a explicar às respetivas distritais o documento apresentado.

Paulo Portas inaugura o ‘roadshow’ dia 11 no Porto e Passos Coelho encerra-o no dia seguinte, em Lisboa. (noticiasaominuto.com)

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