MPLA/BP: Declaração sobre o 40º aniversário da Independência Nacional de Angola

Sede Nacional do MPLA (MPLA)

O Bureau Político do Comité Central do MPLA enviou à Redacção do Portal de Angola uma nota de imprensa que abaixo reproduzimos na íntegra:

Sede Nacional do MPLA (MPLA)
Sede Nacional do MPLA (MPLA)

MPLA

BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL

DECLARAÇÃO

SOBRE O 40º ANIVERSÁRIO

DA INDEPENDÊNCIA NACIONAL DE ANGOLA

POVO ANGOLANO,

CAMARADAS E COMPATRIOTAS!

A 11 de Novembro de 1975, o povo angolano iniciou uma nova era da sua história, com a proclamação da Independência Nacional, cujo 40º aniversário assinala-se este ano.

Por ocasião desta efeméride, o Bureau Político do Comité Central do MPLA saúda todo o povo angolano, de Cabinda ao Cunene e do mar ao leste, bem como os compatriotas que se encontram no exterior do país, desejando-lhes as maiores venturas no seu labor quotidiano, em prol do progresso do país e do bem-estar das suas famílias.

Conquistada a Independência Nacional, Angola passou a ocupar o seu espaço no concerto livre das nações, erguendo a sua voz, como baluarte intransponível na defesa das conquistas alcançadas no continente africano.

Abriram-se, assim, novas perspectivas para o desenvolvimento multilateral das aspirações dos angolanos.

Porém, o Estado, que acabava de nascer, teve de confrontar-se, logo a seguir à proclamação da Independência, com uma guerra que lhe foi imposta a partir do exterior, com a colaboração de forças angolanas, interessadas na implantação de uma situação neocolonial.

Entretanto, o povo angolano uniu-se em torno do MPLA, para a defesa da independência, da soberania e da integridade territorial do país, mantendo Angola una e indivisível.

Depois de várias tentativas frustradas, a 04 de Abril de 2002, os angolanos protagonizaram mais um facto histórico, ao assinarem o acordo que pôs fim à guerra, que muita dor e sofrimento causou às famílias angolanas e destruiu, igualmente, várias cidades, vilas, aldeias e as principais infra-estruturas económicas e sociais do país.

Tendo herdado, em 1975, uma economia com características coloniais e de periferia, uma economia voltada para servir os interesses coloniais e do capitalismo internacional e não para a satisfação das necessidades do seu povo, o Governo angolano, sob a direcção do MPLA, adoptou, nos últimos 40 anos, um conjunto de politicas económicas e sociais, que se têm revelado adequadas e apropriadas, com vista a edificar, em Angola, uma economia endógena, sustentada e diversificada, capaz de satisfazer, de modo progressivo e sistemático, as reais necessidades do povo.

Para isso contribuíram, grandemente, dois factores de importância estratégica para o nível de competitividade global do país, introduzidos pelo MPLA, sob a condução do Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS: a competitividade económica, com a adopção, em 1989, do modelo de economia de mercado, como sistema de organização económica e social do país e a competitividade política, com o advento do multipartidarismo, em 1991.

Estes dois factores deram à sociedade angolana um maior dinamismo e eficiência, pois, para além da abertura política, os cidadãos angolanos passaram a ter iniciativa para a criação de riqueza pessoal e social e para ascenderem na sociedade, com base no seu empenho, no seu talento e no seu mérito pessoal, nos vários domínios da vida económica e social do país.

Os êxitos alcançados pelo povo angolano, no âmbito da reconstrução e desenvolvimento do país, principalmente depois de 2002, com a conquista da paz definitiva, têm muito a ver com estes dois factores, que devem, por isso, ser preservados e consolidados.

São enormes os êxitos alcançados pelo povo angolano nos últimos 40 anos, nos vários domínios da vida nacional. O Executivo, sob a direcção do MPLA, vai continuar a trabalhar nos próximos anos para garantir, a níveis satisfatórios, a todos angolanos, o acesso à educação, à saúde, à energia eléctrica, à água potável, ao trabalho e à habitação condigna.

Para suportar economicamente estes objectivos, o Executivo angolano, sob a direcção do MPLA, vai continuar a tomar as medidas necessárias, no sentido de acelerar a diversificação da economia nacional, aumentar a produção nacional, principalmente de bens de alto consumo da população, diversificar as fontes de receitas fiscais e de divisas, fortalecer o tecido empresarial nacional e promover a criação de emprego.

Nesta memorável data, o MPLA não pode deixar de notar, com muita preocupação, o facto de certos círculos externos estarem a praticar actos de ingerência grosseira nos assuntos internos do país e a alimentar alguns angolanos antipatriotas, esquecendo-se, deliberadamente, que Angola é um Estado independente e soberano, dono do seu próprio destino, com instituições criadas à luz da Constituição e da lei, para a realização dos fins nacionais, no interesse de todo o povo.

Neste quadro, os tribunais desempenham um papel crucial, na defesa do direito e da justiça, no cumprimento da Constituição e na aplicação da lei, na afirmação dos princípios básicos da convivência humana e social, na regulação das relações dos cidadãos entre si e com o Estado, em especial na garantia dos direitos fundamentais e humanos.

Assim, o MPLA defende o respeito pelas instituições angolanas e reitera o seu incondicional apoio ao Presidente da República e Titular do Poder Executivo, Camarada Presidente JOSÉ EDUARDO DOS SANTOS, pelo sentido de Estado e pela forma dedicada e serena como tem conduzido os destinos do país.

Tal como no passado, o MPLA defende que o fortalecimento da unidade nacional é uma premissa e um factor indissoluvelmente ligado à independência, à paz, à reconstrução, ao desenvolvimento de Angola e à edificação de uma sociedade mais justa e solidária.

Para tal, o MPLA preconiza que devem ser combatidas todas as tendências que pretendam dividir os angolanos, na base de preconceitos, como o tribalismo, o racismo ou o regionalismo, que nos enfraquecem e atrasam o progresso do país.

Não obstante os inúmeros ganhos obtidos nestes 40 anos da Independência Nacional, cujo realce vai, sem sombra de dúvidas, para o fim da guerra e para a conquista da paz, da reconciliação nacional e da reconstrução do país, o Bureau Político do Comité Central do MPLA exorta os angolanos, para que cada um, na sua esfera de actividade, honre a memória dos heróis da Pátria, em especial a do saudoso Camarada AGOSTINHO NETO, Fundador da Nação Angolana.

O Bureau Político do Comité Central do MPLA aproveita este momento importante para a vida do país para exortar os estrangeiros que, graças às oportunidades criadas pelo Governo angolano, vivem e trabalham no país, a contribuírem, de forma proactiva, com o seu saber e energia, para o engrandecimento de Angola, Pátria que os recebe de braços abertos, neste Mundo global em que todos se inserem.

 

MPLA – COM O POVO, RUMO À VITÓRIA

PAZ, TRABALHO E LIBERDADE

A LUTA CONTINUA

A VITÓRIA É CERTA.

 

Luanda, 10 de Novembro de 2015.

 

O BUREAU POLÍTICO DO COMITÉ CENTRAL DO MPLA.

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