Julgamento de acusados de preparação de rebelião decorre até sexta-feira

Julgamento dos dezassete jovens acusados de preparação de actos de sublevação (Foto: Pedro Parente)
Julgamento dos dezassete jovens acusados de preparação de actos de sublevação (Foto: Pedro Parente)
Julgamento dos dezassete jovens acusados de preparação de actos de sublevação (Foto: Pedro Parente)

O julgamento dos dezassete jovens, quinze dos quais do sexo masculino, acusados de preparação de actos de sublevação contra as instituições do Estado, iniciado hoje, vai decorrer até sexta-feira, na 14ª secção dos crimes comuns do Tribunal Provincial de Luanda.

De acordo com o Ministério Público, os jovens foram detidos em flagrante delito no bairro da Vila Alice, em Luanda, quando se encontravam reunidos em uma sessão de formação de activistas para a preparação de actos de sublevação.

Os réus iniciaram as suas acções no município de Viana, defronte à administração, tendo em seguida se reunido no complexo Sovismo, com membros da JURA (Juventude da Unita), seguido de uma acção formativa de activistas, que deveria decorrer em oito sessões, realizadas aos sábados, no período da tarde.

Os dezassete jovens, com idades compreendidas entre os 20 e 30 anos, são ainda acusados de falsificação de documentos, posse de documentos de teor secreto dirigido ao Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, cuja procedência o tribunal até ao momento diz desconhecer, mas que se encontravam num computador portátil de um dos arguidos.

O Ministério Público realça ainda que os mesmos pretendiam mobilizar a população do país para uma insurreição e desobediência civil colectiva, com a colocação de barricadas nas principais artérias da cidade capital e a queima de pneus em locais com maior afluência de cidadãos estrangeiros, e com especial destaque nas imediações do Palácio Presidencial, no intuito de derrubar o Presidente da República.

A acusação refere ainda que os réus pretendiam formar um chamado “Governo de Salvação Nacional”, constituído por diversas personalidades da vida política angolana, principalmente pertencentes a formações partidárias da oposição.

O julgamento ocorre no quadro da Lei dos crimes contra a segurança do Estado.

O Ministério Público considera que a conduta dos acusados “configura actos preparatórios para o cometimento de crime de rebelião”.

Os arguidos estão a ser defendidos pelos Escritórios Mãos Livres, que indigitou os advogados David Mendes e José do Nascimento, os quais refutaram os argumentos de acusação apresentados pelo ministério público, baseando-se no direito à manifestação e de reunião consagrados na Constituição da República de Angola. (portalangop.co.ao)

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