Guiné-Bissau: Novas nomeações de altos cargos guineenses

Os novos nomeados: António Sedja Man e Dionísio Cabi (à dir.) (DW)
Os novos nomeados: António Sedja Man e Dionísio Cabi (à dir.) (DW)
Os novos nomeados: António Sedja Man e Dionísio Cabi (à dir.) (DW)

Novo Procurador-Geral da República promete uma “radiografia” completa da situação atual da justiça guineense. Novo presidente do Tribunal de Contas diz querer banir a má gestão do dinheiro público.

A Guiné-Bissau tem um novo Procurador-Geral da República. António Sedja Man foi empossado esta segunda-feira (23.11.2015) e garantiu que fará avançar todos os dossiês “mais quentes” que se encontram pendentes no Ministério Público guineense:

“Saibam de antemão que eu vou empurrar tudo para frente, porque vivemos à beira de uma miséria moral, política e institucional. O Ministério Público precisa de reagir imediatamente para acabar com essa situação.”

Sedja Man é um magistrado de carreira com mais de duas décadas ao serviço da Procuradoria-Geral. Ele disse que primeiro fará um levantamento exaustivo da “casa” para, posteriormente, assumir as suas responsabilidades como mandam as leis do país.

“Vou fazer uma radiografia completa do que significam as atividades processuais, em que pé se encontram os processos, para poder dar seguimento às atividades do inquérito judicial para o apuramento da verdade no Estado.”

Novo presidente do Tribunal de Contas

O novo presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, também prometeu agir em conformidade com as prioridades do Estado guineense. “A má gestão das contas públicas será severamente combatida”, garantiu após ser empossado pelo Presidente José Mário Vaz.

“Não podia ser diferente senão agir em conformidade com prioridades que visarão evitar mais prejuízos na gestão das contas públicas.”

Os exonerados

O chefe de Estado guineense exonerou por decreto o Procurador-Geral da República, Hermenegildo Pereira, e o presidente do Tribunal de Contas, Vasco Biaguê, na sexta-feira (20.11). José Mário Vaz não explicou os motivos para o afastamento dos dois responsáveis tendo afirmado apenas que ouviu o executivo, como prevê a Constituição.

Na abertura do ano legislativo 2015/2016, esta segunda-feira, o Presidente guineense disse na Assembleia Nacional Popular que a corrupção continua a abalar o aparelho do Estado, pelo que o país necessita de um setor judicial mais forte e competente.

Sem se referir a casos em concreto, Vaz afirmou que, apesar das suas chamadas de atenção, continuam a persistir sinais de corrupção por parte de responsáveis ou servidores do Estado. O Presidente apontou o dedo aos membros do Governo por si demitido no mês de agosto, mas não citou nomes. “Diariamente somos obrigados a conviver impotentes perante claros e evidentes sinais exteriores de riquezas incompatíveis com as conhecidas fontes de rendimento de alguns servidores do Estado”, explicou.

Em 2014, a Guiné-Bissau ficou na posição 161 em 175, no índice da organização Transparência Internacional sobre corrupção.

O expulso

Na sexta-feira, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) expulsou Baciro Djá, por desrespeito dos estatutos ao ter aceitado tomar posse como primeiro-ministro em agosto.

A expulsão do terceiro vice-presidente do PAIGC foi determinada pelo Conselho Nacional de Jurisdição, por meio de um acórdão afixado na vitrina na sede do partido em Bissau. Baciro Djá prometeu reagir à decisão e esclarecer tudo o que se passa à volta desta força política. Já avisou que irá convocar uma conferência de imprensa que terá lugar, em princípio, entre quinta (25.11.15) ou sexta-feira, segundo avançou o próprio à DW África.

Os afastados

Os dirigentes do partido Rui Diã de Sousa, Aristides Ocante da Silva e Respício Silva ficarão afastados por um período de quatro anos. Todos são considerados culpados pela justiça do partido de desrespeito pelos estatutos, quando, em agosto, assumiram cargos ministeriais num executivo não reconhecido pelo partido. (dw.de)

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