GPL instala unidades de regularização fundiárias

Governador de Luanda, Graciano Domingos (Foto: Francisco Miúdo)
 Governador de Luanda, Graciano Domingos (Foto: Francisco Miúdo)

Governador de Luanda, Graciano Domingos (Foto: Francisco Miúdo)

O Governo da Província de Luanda (GPL) vai instalar, a partir de Dezembro de 2015, unidades de regularização fundiárias nos projectos de urbanização nos municípios da capital do país.

Segundo o governador provincial, Graciano Domingos, que falava sexta-feira após uma jornada de campo realizada ao município de Belas, em Luanda, a referida instituição vai cuidar do interesse dos utentes na concessão de uma parcela de terreno.

Informou que o GPL possui algumas áreas identificadas para o arranque da iniciativa, onde serão tratados todo o expediente burocrático, com vista a facilitar o cidadão a obter, no momento, o direito de superfície, incluindo o registo fiscal, bem como a respectiva inscrição da conservatória de registo predial da propriedade.

“O cidadão estará habilitado a usar o terreno como um bem económico, podendo hipoteca-lo para obter financiamento para a construção de casa e, consequentemente, ser capaz de pagar os impostos devidos ao estado,” complementou.

De acordo com Graciano Domingos pretende-se, com o projecto, formalizar todo o processo de utilização de terrenos na província de Luanda, de maneira a proporcionar benefícios, quer ao cidadão, quer ao Estado.

Reafirma que a ocupação desordenada de terrenos cria complicações ao Estado, provoca desperdícios aos serviços administrativos, assim como desvaloriza a qualidade de residências erguidas, impedindo-as de se transformar em bens económicos rentáveis, contribuindo para aplicação indevida do dinheiro.

O governador visitou os projectos de urbanização do Vitrona, Sossego no Benfica , o loteamento nos bairro dos Bita, vias terciárias e os resíduos sólidos na rua direita do Calemba II. (portalangop.co.ao)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA