Governo adopta políticas económicas e sociais

Sede Nacional do MPLA (MPLA)
Sede Nacional do MPLA (MPLA)
Sede Nacional do MPLA (MPLA)

O Governo angolano, sob a direcção do MPLA, adoptou, nos últimos 40 anos, um conjunto de políticas económicas e sociais que se têm revelado adequadas e apropriadas, com vista a edificar uma economia endógena, sustentada e diversificada, capaz de satisfazer, de modo progressivo e sistemático, as reais necessidades do povo.

Esta afirmação consta de uma mensagem do Bureau Político do MPLA, divulgada a propósito do 40º aniversário da proclamação da Independência Nacional, assinalado nesta quarta-feira (11 de Novembro).

Para o MPLA, em 1975, Angola herdou uma economia com características coloniais e de periferia, voltada para servir os interesses coloniais e do capitalismo internacional e não para a satisfação das necessidades do seu povo.

Refere que para a inversão do quadro, contribuíram, grandemente, dois factores de importância estratégica para o nível de competitividade global do país, introduzidos pelo MPLA, sob a condução do Presidente José Eduardo dos Santos.

Trata-se da competitividade económica, com a adopção, em 1989, do modelo de economia de mercado, como sistema de organização económica e social do país, e da competitividade política, com o advento do multipartidarismo, em 1991.

Segundo o partido, estes dois factores deram à sociedade angolana um maior dinamismo e eficiência, pois, para além da abertura política, os cidadãos angolanos passaram a ter iniciativa para a criação de riqueza pessoal e social e para ascenderem na sociedade, com base no seu empenho, talento e mérito pessoal, nos vários domínios da vida económica e social do país.

Indica que os êxitos alcançados pelo povo angolano, no âmbito da reconstrução e desenvolvimento do país, principalmente depois de 2002, com a conquista da paz definitiva, têm muito a ver com estes dois factores, que devem, por isso, ser preservados e consolidados.

“São enormes os êxitos alcançados pelo povo angolano nos últimos 40 anos, nos vários domínios da vida nacional. O Executivo, sob a direcção do MPLA, vai continuar a trabalhar nos próximos anos para garantir, a níveis satisfatórios, a todos angolanos, o acesso à educação, à saúde, à energia eléctrica, à água potável, ao trabalho e à habitação condigna”, lê-se no documento.

Para suportar economicamente estes objectivos, precisa o partido, o Executivo angolano vai continuar a tomar as medidas necessárias, no sentido de acelerar a diversificação da economia nacional, aumentar a produção nacional, principalmente de bens de alto consumo da população, diversificar as fontes de receitas fiscais e de divisas, fortalecer o tecido empresarial nacional e promover a criação de emprego.

“Nesta memorável data, o MPLA não pode deixar de notar, com muita preocupação, o facto de certos círculos externos estarem a praticar actos de ingerência grosseira nos assuntos internos do país e a alimentar alguns angolanos antipatriotas, esquecendo-se, deliberadamente, que Angola é um Estado independente e soberano, dono do seu próprio destino, com instituições criadas à luz da Constituição e da lei, para a realização dos fins nacionais, no interesse de todo o povo”, explica.

Neste quadro, advoga o MPLA, os tribunais desempenham um papel crucial, na defesa do direito e da justiça, no cumprimento da Constituição e na aplicação da lei, assim como na afirmação dos princípios básicos da convivência humana e social, na regulação das relações dos cidadãos entre si e com o Estado, em especial na garantia dos direitos fundamentais e humanos.

O MPLA defende o respeito pelas instituições angolanas e reitera o seu incondicional apoio ao Presidente da República e Titular do Poder Executivo, pelo sentido de Estado e pela forma dedicada e serena como tem conduzido os destinos do país.

Reforça que tal como no passado, o MPLA defende que o fortalecimento da unidade nacional é uma premissa e um factor indissoluvelmente ligado à independência, à paz, à reconstrução, ao desenvolvimento de Angola e à edificação de uma sociedade mais justa e solidária.

Aventa que o MPLA preconiza que devem ser combatidas todas as tendências que pretendam dividir os angolanos, na base de preconceitos, como o tribalismo, o racismo ou o regionalismo, que enfraquecem e atrasam o progresso do país.

“Não obstante os inúmeros ganhos obtidos nestes 40 anos da Independência Nacional, cujo realce vai, sem sombra de dúvidas, para o fim da guerra e para a conquista da paz, da reconciliação nacional e da reconstrução do país, o Bureau Político do Comité Central do MPLA exorta os angolanos para que, cada um, na sua esfera de actividade, honre a memória dos heróis da Pátria, em especial a de Agostinho Neto, fundador da Nação Angolana”, sublinha.

Acrescenta que o Bureau Político do MPLA aproveita, o momento importante para a vida do país, para exortar os estrangeiros que, graças às oportunidades criadas pelo Governo angolano, vivem e trabalham em Angola, contribuam, de forma proactiva, com o seu saber e energia, para o engrandecimento deste país. (portalangop.co.ao)

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