Executivo angolano rubrica planos de acção com a ONU

(Ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial - Job Graça (Foto: F. Miúdo)
(Ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial - Job Graça (Foto: F. Miúdo)
(Ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial – Job Graça (Foto: F. Miúdo)

O Executivo Angolano e as Agências das Nações Unidas assinaram hoje, segunda-feira, em Luanda, os planos de acção (CPAPs) para a implementação do Quadro de Parceria (UNPAF 2015-2019).

A informação consta de uma nota de imprensa chegada hoje, segunda-feira, à Angop, em Luanda.

O ministro do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, Job Graça, na qualidade de Ordenador Nacional para Questões Programáticas junto das Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas (ONU), rubricou o documento com os representantes residentes das Agências das Nações Unidas, nomeadamente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), do Fundo das Nações Unidas para a População (FNUAP).

Os planos de acção constituem o instrumento de operacionalização das referidas Agências, dos objectivos estabelecidos no quadro de parceria com as Nações Unidas apara o período de 2015-2019 (UNPAF), que descreve a resposta colectiva da ONU para os desafios do desenvolvimento das prioridades nacionais definidas no Plano Nacional de Desenvolvimento (PND) 2013 – 2017.

Os mesmos resultam de um amplo processo de consultas conduzido pelo Ministério do Planeamento e do Desenvolvimento Territorial (MPDT), que envolveu vários departamentos ministeriais do Executivo ligados à referida matéria, a ONU e as Organizações da Sociedade Civil (OSC).

Estes instrumentos de trabalho e de avaliação trazem uma abordagem inovadora para o envolvimento do Sistema das Nações Unidas em Angola. A nova parceria estratégica assenta nos princípios da apropriação e liderança dos processos de desenvolvimento nacional do Governo, no alinhamento dos programas da ONU aos programas do Executivo definidos no PND 2013 – 2017, no alavancar dos recursos disponíveis.

A assinatura destes Planos de Acção (CPAP), no Quadro de Parceria entre o Governo de Angola e o Sistema das Nações Unidas UNPAF), acontece numa percepção partilhada entre o Governo e o Sistema das Nações Unidas, cujo papel em Angola tem evoluído a partir da prestação de assistência ao desenvolvimento socioeconómico, através do seu programa de 2009 – 2014.

Trata-se de uma nova filosofia de parceria para o desenvolvimento que está em sintonia com os actuais contextos, nacional e internacional.

Os Planos de Acção do PNUD, FNUAP e UNICEF perfazem um total de cerca de USD 178 milhões para um período de cinco anos, já enquadrados aquando da assinatura do Quadro de Parceria Global (UNPAF).

A referida verba vem complementar os recursos que o Executivo e outros parceiros afectarão no intuito de apoiar a realização dos objectivos plasmados no PND 2013-2017.

As actividades que serão promovidas pelo PNUD visam o crescimento inclusivo e sustentável, governação participativa e modernização das instituições públicas, direitos humanos e acesso à justiça a todos os cidadãos, assim como progresso acelerado na capacitação das mulheres e sustentabilidade ambiental para a redução do risco de desastres e o progresso económico.

Já a UNICEF desencadeará as acções atinentes a sobrevivência e desenvolvimento da criança, água, saneamento e higiene, educação, políticas sociais e avaliação, e protecção da criança.

As operações do FNUAP visam apoiar a saúde reprodutiva e direitos reprodutivos, adolescentes e jovens, equidade de género e empoderamento das mulheres, assim como dinâmica populacional. (portalangop.co.ao)

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