Empresariado nacional ganha mais incentivos

Programas do Executivo para apoiar a actividade empresarial em Angola está a ganhar novos apoios e vão contribuir de forma decisiva para o crescimento das pequenas e médias indústrias. (Foto: D.R.)
Programas do Executivo para apoiar a actividade empresarial em Angola está a ganhar novos apoios e vão contribuir de forma decisiva para o crescimento das pequenas e médias indústrias. (Foto: D.R.)
Programas do Executivo para apoiar a actividade empresarial em Angola está a ganhar novos apoios e vão contribuir de forma decisiva para o crescimento das pequenas e médias indústrias.
(Foto: D.R.)

A nova lei de investimento privado vai acelerar o processo de submissão de negócios, com a implementação dos portais da Agência de Promoção de Investimento e Exportações (APIEX), de investidores e da plataforma digital de investimento privado. Por isso, a Unidade Técnica para o Investimento Privado (UTIP) pretende, para os próximos tempos, clarificar e simplificar o quadro legal e funcional deste sector, visando a atracção de mais investidores.

Segundo o director-adjunto da Utip, Luís Domingos, que dissertava recentemente na conferência sobre o investimento privado, promovida pela Casa Civil da Presidência da República, Conselho de Ministros e em parceria com o Ministério da Economia, a introdução urgente dos ajustamentos são necessários à aplicação dos principais instrumentos legais reguladores do investimento privado para o desenvolvimento do país.

“Estes surgem ainda como solução estratégica para quem procura investir em novos mercados ou busca de conhecimentos para lançar e diversificar os negócios em Angola”, disse. De acordo com o responsável, a lei sobre o investimento privado é importante para o país, porque vai permitir a criação de novos postos de trabalho, retirando o ónus da criação de emprego da responsabilidade exclusiva do Estado.

O responsável disse ainda que, as linhas da política do investimento privado reflectem a opção do país em enveredar por uma economia de mercado, como melhor meio de promoção de crescimento económico e da repartição da riqueza. Definição de critérios Luís Domingos disse ainda que, a nova lei reguladora de investimento privado define critérios para a sua distribuição e aponta os sectores da agricultura, pecuária e indústria transformadora como merecedores de incentivos.

“Angola caminha para uma economia de mercado aberta ao mundo, com a aprovação do novo quadro jurídico de investimento privado, virado à melhoria do ambiente de negócio e subsequentemente ao crescimento resistente da economia”. Luís Domingos, referiu que, neste novo quadro jurídico, a lei aponta que devem merecer de incentivos, aqueles investimentos que estimulem o crescimento económico, promovem as regiões mais desfavorecidas e que aumentam a qualidade produtiva fundamentalmente para exportação de matérias-primas locais.

A materialização da nova lei de investimento privado, segundo o especialista, vai igualmente permitir que o investidor tenha toda a informação actualizada, como instrumento de oportunidades de negócio, bem como a aprovação dos seus projectos em obediência aos princípios éticos e deontológicos do sistema integrado de gestão de investimento.

Capital do investidor Dez milhões de dólares (9,1 milhões de euros) é o montante actualmente estabelecido pela Apiex para se investir no mercado nacional, que passam a ser aprovados além dos processos instruídos e preparados pelos departamentos ministeriais do respectivo sector, sendo os de capital superior tramitado directamente pelo Executivo.

“A nova lei do investimento privado parece responder a uma série de reclamações dos investidores, centradas na diminuição do montante mínimo para se ter acesso aos benefícios fiscais, que aparentemente se mantêm”, disse Luís Domingos. Constituem ainda entre estes factores à classe empresarial dinâmica, embora emergente, mais alguns dos quais com capital e solidez financeira, mercado virgem e bastante atractivo, legislação melhorada com incentivos e protecção para defesa dos investimentos privados nacional e estrangeiro.

“Angola está aberta para o investimento privado, na qual o seu modelo existente aponta para promoção e protecção recíproca”, disse antes de acrescentar que deve haver neste tipo de relação bilateral uma cooperação diversificada e de interesse comum, e não só assente no comércio de mercadoria e de serviços, mas também na transformação das suas próprias matérias-primas.

Neste âmbito o Executivo angolano continuará disponível em apoiar as organizações económicas e comerciais representativas, quer sejam públicas ou privadas, assegurando melhor a capacitação na prestação de serviços necessários para estudar os mercados. Identificar parcerias, fomentar a transferências de capitais, tecnologias, são outros dos objectivos do Executivo. (jornaldeeconomia.ao)

Por: Yola do Carmo

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