Diáspora caboverdiana terá passaporte e nacionalidade

Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde (Liliana Henriques / RFI)
Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde (Liliana Henriques / RFI)
Supremo Tribunal de Justiça de Cabo Verde
(Liliana Henriques / RFI)

Cabo-verdianos da Diáspora, sobretudo de África, vão poder obter, com mais celeridade, passaportes, mas também a aquisição da nacionalidade cabo-verdiana para filhos de pais cabo-verdianos.

O governo do primeiro-ministro cabo-verdiano, José Maria Neves, adoptou novas medidas consentâneas a uma maior conjugação de esforços entre os serviços envolvidos, com o objectivo de haver uma maior celeridade na emissão de passaportes e aquisição da nacionalidade cabo-verdiana, a descendentes da terra na Diáspora.

Uma decisão anunciada pela ministra das Comunidades, Fernanda Fernandes, no seguimento de uma reunião na última sexta-feira, 27 de Novembro, alargada aos ministros dos Negócios Estrangeiros, Jorge Tolentino, da Administração interna, Marisa Morais e da Justiça, José Carlos Correia, sob a coordenação do primeiro-ministro, José Maria Neves.

“A ideia é enquanto não se fazem as emissões biométricas para que haja celeridade na produção de passaportes no sistema actual; esta é a decisão que nós tomámos relativamente aos  passaportes.”

Mas dessa reunião saiu igualmente outra decisão importante que é a concessão da nacionalidade cabo-verdiana, a filhos de cabo-verdianos da Diáspora, sobretudo de África, declarou a ministra das comunidades, Fernanda Fernandes.

“No que diz respeito à nacionalidade cabo-verdiana, sobretudo, referentes às comunidades cabo-verdianas, em África, que mais tem colocado a a questão da dificuldade na aquisição da nacionalidade cabo-verdiana, ficou decidido, que haverá a isenção dos emolumentos, seja consulares, seja registais”, sublinhou à imprensa, a ministra Fernanda Fernandes, na sua qualidade de porta-voz do governo.

De notar que a questão de emissão de passaportes a cabo-verdianos, imigrantes em França, tem sido um dos principais problemas levantados no seio da comunidade, há vários anos, um assunto recorrente submetido aos diferentes embaixadores e serviços consulares que passaram por Paris, sem que tivesse encontrada uma solução satisfatória até aos dias de hoje. (rfi.fr)

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