Deputado do MPLA ressalta vantagens da nova Lei Geral do Trabalho

Membro do Comité Central do MPLA e deputado Diógenes de Oliveira (Foto: Pedro Parente)
Membro do Comité Central do MPLA e deputado Diógenes de Oliveira (Foto: Pedro Parente)
Membro do Comité Central do MPLA e deputado Diógenes de Oliveira (Foto: Pedro Parente)

O deputado da Assembleia Nacional Diógenes de Oliveira, do Grupo Parlamentar do MPLA, afirmou nesta sexta-feira, em Luanda, que a nova Lei Geral do Trabalho incentiva a uma maior produtividade.

Ao reagir ao apelo do presidente do MPLA, José Eduardo dos Santos, para aproveitar-se as virtudes do novo instrumento legal para estimular o trabalho e remunerá-lo cada vez melhor, disse que a nova Lei traz uma maior capacidade de negociação.

Segundo o parlamentar, com esse diploma os trabalhadores angolanos não perderam os seus direitos e têm maior possibilidade de negociação.

Referiu que o modelo actual, nos termos da Constituição, prevê uma economia de mercado, com regras próprias, que facilitam a vida do empregador e trabalhador no cumprimento do dever.

“É uma Lei muito diferente da anterior, mas tem a vantagem de provocar uma relação de estabilidade para aumentar os níveis de produtividade, que vai gerar mais renda e fazer que o Estado possa distribuir melhor a renda nacional”, expressou, à margem da X Reunião Ordinária do Comité Central do MPLA.

Diógenes de Oliveira considerou, por outro lado, necessário que os bancos tenham uma relação de confiança com os cidadãos (clientes), beneficiando-os com serviços como o crédito.

Apesar das dificuldades actuais, referiu, os bancos devem ser coerentes na relação com o Banco Nacional de Angola (BNA) e no cumprimento das regras estabelecidas, para promover o equilíbrio monetário e cambial e evitar que os cidadãos sejam penalizados pelo sector informal e por tendências especulativas.

Para si, os esforços devem ser dirigidos no sentido do aumento da riqueza nacional e da diversificação da economia, por forma a evitar-se relações financeiras fora do sistema bancário. (portalangop.co.ao)

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