Convocada plenária para votação final do OGE/2016

Reunião de líderes parlamentares, orientada pelo presidente da AN, Fernando Dias dos Santos (Foto: Alberto Julião)
Reunião de líderes parlamentares, orientada pelo presidente da AN, Fernando Dias dos Santos (Foto: Alberto Julião)
Reunião de líderes parlamentares, orientada pelo presidente da AN, Fernando Dias dos Santos (Foto: Alberto Julião)

Os líderes parlamentares decidiram nesta quinta-feira a realização, no dia 11 de Dezembro, da plenária da Assembleia Nacional, para votação final global do Orçamento Geral de Estado (OGE) para 2016.

A informação foi confirmada pelos chefes das bancadas parlamentares do MPLA, UNITA, CASA-CE, PRS e da FNLA, no final de um encontro orientado pelo Presidente da Assembleia Nacional, Fernando da Piedade Dias dos Santos.

Com 147 votos a favor, nenhuma abstenção e 33 votos da oposição contra, à excepção da FNLA, a Proposta de Lei do Orçamento Geral do Estado para o Exercício Económico de 2016 foi aprovada, na Generalidade, no dia 17 deste mês.

A presente Proposta de Lei tem subjacente o Plano Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 e comporta receitas em Kwanzas estimadas em 6.429.287. 906.777,00 (Seis Triliões, Quatrocentos e Vinte e Nove Biliões, duzentos e oitenta e sete milhões, novecentos e seis mil e setecentos e setenta e sete kwanzas) e despesas fixadas em igual montante para o mesmo período.

Foi elaborada com base em projecções macroeconómica que estabelecem 45 dólares como preço médio do barril de petróleo, uma produção diária de cerca de 1 milhão de barris de petróleo, uma taxa de crescimento real do PIB Global de 3,3%, perspectivando um défice de 5,5% do PIB e uma taxa de inflação de 11%.

Lucas Ngonda, da FNLA, disse ter sido uma reunião de carácter informal, por ter discutido e aprovado a agenda da plenária da 11 de Dezembro, destinada a votar o OGE para 2016, enquanto o chefe do grupo parlamentar da UNITA, Raul Danda, a considerou breve e simples.

Benedito Daniel, do PRS, disse que as expectativas são várias e que tinha de haver uma consulta prévia dos parceiros sociais antes da discussão do OGE, para deixar de ser uma discussão informativa e esperamos que inclua as recomendações dos deputados e das comissões especializadas.

João Pinto, deputado do MPLA, afirmou que a expectativa é a aprovação do OGE que vai procurar resolver as necessidades actuais, que obrigam a uma contenção económica, tendo em conta a redução do preço do barril do petróleo, mas garantindo o funcionamento das instituições. (portalangop.co.ao)

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