Conselho de Segurança autoriza “todas as medidas necessárias” contra o EI

(Foto de Javier Soriano/AFP)
(Foto de Javier Soriano/AFP)
(Foto de Javier Soriano/AFP)

O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas aprovou nesta sexta-feira por unanimidade um projecto de resolução apresentado pela França que permite “tomar todas as medidas necessárias” para combater o grupo Estado Islâmico (EI), uma semana após os atentados que deixaram 130 mortos em Paris.

“A resolução pede aos Estados que tomem todas as medidas necessárias, de acordo com as leis internacionais, e em particular com a Carta da ONU (…) sobre o território controlado pelo EI na Síria e no Iraque”.

A resolução pede que os países “redobrem esforços e coordenem suas iniciativas a fim de prevenir e de frenar os actos terroristas cometidos especificamente pelo EI, assim como por outros grupos extremistas associados à Al-Qaeda.

O Conselho classifica o EI de “ameaça mundial e sem precedentes contra a paz e a segurança internacionais” e se declara “determinado a combater essa ameaça por todos os meios”.

O ministro francês das Relações Exteriores, Laurent Fabius, saudou em comunicado o texto que “pede a amplificação da luta contra o Daech”, acrónimo do EI em árabe.

“Agora o que importa é que todos os Estados se envolvam concretamente neste combate, seja pela acção militar, pela busca de soluções políticas ou pela luta contra o financiamento ao terrorismo”, complementa o texto.

A resolução não concede uma autorização legal expressa para a acção militar contra o EI nem invoca o capítulo sétimo da carta da ONU, que prevê o uso da força.

Entretanto, o documento pode ser entendido como um apoio político à campanha contra os jihadistas na Síria e no Iraque, que foi intensificada após os atentados de Paris, reivindicados pelo EI.

Os ataques franceses aéreos na Síria têm como base legal o direito de um Estado à legítima defesa, o que está previsto na carta da ONU. (afp.com)

DEIXE UMA RESPOSTA