Conselho de Concertação Social analisa relatório de fundamentação do OGE

Vice Presidente da República, Manuel Domingos Vicente (Foto: Francisco Miudo)
 Vice Presidente da República, Manuel Domingos Vicente (Foto: Francisco Miudo)

Vice Presidente da República, Manuel Domingos Vicente
(Foto: Francisco Miudo)

O Conselho Nacional de Concertação Social está reunido desde o meio da manhã desta terça-feira, em Luanda, sob orientação do vice-presidente da República, Manuel Domingos Vicente, para a análise do relatório de fundamentação do Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano de 2016, de autoria do Ministério das Finanças.

A agenda da reunião inscreve igualmente a análise do relatório de balanço sobre o Recenseamento Geral da População – Censo de 2014, referente ao mês de Setembro do no em curso, elaborado pelo Ministério do Planeamento e Desenvolvimento Territorial, e o Projecto Presidencial que estabelece a reserva de vagas e procedimentos para a contratação de pessoas com deficiência.

À mesa está também um relatório do Ministério da Educação sobre o estudo do curso por aluno em Angola, uma proposta de medidas correctivas para a melhoria do sistema de educação, e um relatório síntese dos constrangimentos e principais medidas para a melhoria do desempenho do sector imobiliário no país.

O Conselho Nacional de Concertação Social é um órgão especializado de auscultação e concertação do Titular do Poder Executivo, que pode revestir-se de carácter geral ou de especialidade, em função da natureza e do âmbito dos assuntos a ser tratados em colégio.

Presidido pelo vice-presidente da República, o conselho integra os auxiliares de distintos departamentos ministeriais, de representantes da União Nacional dos Trabalhadores Angolanos/Confederação Sindical (U.N.T.A./C.S.), da Confederação Geral dos Sindicatos Independentes e Livres de Angola (C.G.S.I.L.A.), da Associação Industrial de Angola (AIA), e da Câmara de Comércio e Indústria de Angola (CCIA).

Podem ser convidados, pelo vice-presidente da República, a participar nas reuniões do Conselho Nacional de Concertação Social, outras entidades representativas dos trabalhadores, das entidades empregadoras ou de outros segmentos da sociedade civil, bem como peritos ou especialistas, em função das matérias a apreciar. (portalangop.co.ao)

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