Congo aprova nova Constituição

O presidente do Congo , Denis Sassou-Nguesso vota no referendo de 25 de Outubro de 2015 (AFP PHOTO)
O presidente do Congo , Denis Sassou-Nguesso vota no referendo de 25 de Outubro de 2015 (AFP PHOTO)
O presidente do Congo , Denis Sassou-Nguesso vota no referendo de 25 de Outubro de 2015
(AFP PHOTO)

O presidente da República do Congo, Denis Sassou Nguesso promulgou nesta sexta-feira, dia 6 de Novembro a nova Constituição do país., esta é o resultado do referendo constitucional de 25 de Outubro passado. O voto favorável abre o caminho à uma nova candidatura do vigente chefe de Estado, Denis Sassou Nguesso. Segundo o investigador do Centros de Estudos Internacionais de Lisboa, Eugénio Costa Almeida esta nova tendência para mudança das Constituições em África reflecte de certa forma a vontade de alguns dirigentes africanos reconstituirem o conceito de uma democracia praticada outrora pelos Reis e chefes tradicionais do continente.

Na sexta-feira, dia 6 de Novembro de 2015, o presidente Denis Sassou Nguesso promulgou a nova Constituição da República do Congo, adoptada na sequência do referendo de 25 de Outubro. O referendo propunha uma emenda da Constituição que permite o vigente chefe de Estado candidatar-se à um novo mandato. A oposição congolesa que boicotou a consulta popular, qualificou a mesma de “batota”.

De acordo com o ministro da Justiça do Congo, Aimé Emmanuel, a nova Constituição regulamentará futuramente a vida institucional do país africano. A nova lei fundamental congolesa foi aprovada por 94,32% dos votos exprimidos no decurso do referendo, que registou uma participação de 71,16%. De acordo com jornalistas da APF presentes em Brazzaville, capital do Congo, e em Pointe-Noire, segunda cidade do país, o referendo contestado por sectores da população não mobilizou fortemente os eleitores congoleses. A luz do resultado do referendo de 25 de Outubro de 2015, Denis Sassou Nguesso voltará a ser candidato à presidência em 2016.

Depois do Burundi e do Ruanda recentemente, a tendência para a modificação das Constituições nalguns países africanos, confirma-se. Segundo os analistas tornou-se uma forma de prolongar legalmente a permanência no poder para determinados dirigentes de África e uma tentativa para reconstituir um modelo de democracia personificado antigamente por Reis e chefes tradicionais africanos que se rodeavam de conselheiros para implementar as suas decisões. O investigador Eugénio Costa Almeida do Centro de Estudos Internacionais de Lisboa declarou à RFI, que a atrás citada tendência pode revelar-se um factor de instabilidade política no continente africano. (rfi.fr)

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