CMC assina acordo com autoridade de supervisão da Tanzânia

Comissão do Mercado de Capitais (Foto: Lucas Neto)
Comissão do Mercado de Capitais (Foto: Lucas Neto)
Comissão do Mercado de Capitais (Foto: Lucas Neto)

A Comissão de Mercado de Capitais (CMC) de Angola assinou, recentemente, em Maputo (Moçambique), um Protocolo de Cooperação com a Capital Markets & Securities Authority (CMSA), da Tanzânia, que visa facilitar a partilha de informações entre as duas instituições financeiras.

A assinatura do protocolo, que ocorreu à margem da 35ª Reunião Ordinária do Committee of Insurance, Securities and Non-banking Financial Authorities, tem também como finalidade promover solidez, integridade e eficiência operacional das duas instituições, através da melhoria das acções de regulação e supervisão das transacções transfronteiriças e prevenção de práticas fraudulentas proibidas nas duas jurisdições.

Archer Mangueira, presidente da instituição financeira angolana, disse, na ocasião, que “a crescente liberdade de circulação de capitais e a necessidade de integração do sistema financeiro mundial impõem à CMC, enquanto autoridade de supervisão do Mercado de Capitais em Angola, a necessidade de assegurar a existência de mecanismos de cooperação e intercâmbio internacional, no intuito de atender eficazmente às dinâmicas que as praças financeiras apresentam”.

De acordo com uma nota de imprensa da CMC a que a Angop teve aceso hoje, em Luanda, este instrumento jurídico ganha particular importância para a comissão por tornar possível a obtenção de conhecimentos e experiências de um mercado com especificidades similares ao angolano, podendo também servir de elemento comparativo dos progressos alcançados.

Afirmou que a CMC e CMSA reconheceram na formalização da cooperação um papel decisivo no desenvolvimento e manutenção de um processo de supervisão global, aberto, informado e ordenado, visando reforçar a protecção dos investidores e assegurar o cumprimento das leis, regulamentos e regras que regem as suas respectivas jurisdições.

O CISNA (Comité de Seguros, Autoridades Reguladoras Não-Bancárias da SADC) foi estabelecido em 1998 e tem como membros as autoridades do sistema financeiro não bancário, nomeadamente os reguladores e supervisores do Mercado de Capitais, autoridades do sector de seguros e fundos de pensões, bem como intermediários de serviços financeiros da região da SADC.

A CMC é a instituição responsável pela regulação, supervisão, fiscalização e promoção do Mercado de Capitais em Angola. (portalangop.co.ao)

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