Cavaco Silva inicia ritual de substituição do Governo

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A palavra está agora do lado do Presidente da República, que recebe esta quarta-feira o presidente da Assembleia da República e o primeiro-ministro, que foi ontem demitido pelo Parlamento. Ferro Rodrigues terá 15 minutos com o Presidente.

Aníbal Cavaco Silva decidiu mandatar Pedro Passos Coelho para formar Governo. 11 dias depois da tomada de posse o Executivo caiu, com a moção de rejeição do PS ao programa do Governo  a ser aprovada pela maioria parlamentar à esquerda, derrubando o Governo.

Agora a decisão volta a Belém. Cavaco Silva terá de voltar a decidir o que fazer. E começa esta quarta-feira uma agenda que promete ser preenchida nos próximos dias.

O Presidente da República recebe esta quarta-feira, 11 de Novembro, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues. O encontro está agendado para as 15:45 e tem como objectivo informar Cavaco Silva do resultado da votação da moção de rejeição realizada ontem no Parlamento. Este encontro não deverá durar mais do que 15 minutos, já que o Chefe de Estado tem eventos agendados para as 16:00.

45 minutos mais tarde é a vez de Passos Coelho ser recebido. O primeiro-ministro, demitido ontem pelo Parlamento, é recebido pelo Presidente da República às 16:30 para a reunião semanal, como indica a agenda da Presidência da República.

Cavaco Silva volta assim a ter a última palavra, numa altura em que, por estar em final de mandato não poderá convocar eleições. Resta-lhe uma solução no actual quadro parlamentar ou adiar e deixar o problema de herança ao seu sucessor.

Cenários: As opções do Presidente da República

Com o Governo demitido e Passos Coelho indisponível para permanecer à frente de um Governo de gestão, o mais espectável é que Cavaco indigite António Costa. Mas o Presidente pode não o fazer.

Nomear Costa e um governo à esquerda
É a opção que todos esperam que se concretize, perante um Governo que se apresenta à partida com um acordo parlamentar susceptível de lhe conferir estabilidade e condições de governabilidade.  Porém, não são favas contadas. Cavaco Silva, quando encarregou Passos de encontrar uma solução governativa, colocou vários requisitos que apontou como incontornáveis e que pode agora considerar que não estão preenchidos. O Presidente pode optar por impor condições ou algum tipo de garantias que obriguem os partidos a voltar à mesa das conversações para assegurar a indigitação de António Costa.

Insistir num acordo entre PSD e PS
É uma hipótese à partida meramente teórica. Já ficou claro que não há possibilidade de um entendimento entre os dois partidos (mais o CDS-PP) e Cavaco estaria apenas a arrastar a questão no tempo. Sendo certo que, entretanto, Passos Coelho teria de se manter à frente de um Governo de gestão, uma solução que, o ainda primeiro-ministro já terá feito saber a Cavaco que não tem condições para governar e que não estará disponível para se manter na liderança de um governo de gestão que se arraste no tempo.

Convocar um terceiro nome para liderar
Seria uma espécie de Governo de iniciativa presidencial. Um nome escolhido por Cavaco Silva, alguém que pudesse, à partida, ser aceite pelos maiores partidos – uma figura mais ou menos consensual ao centro – que manteria um governo transitório até que tomasse posse um novo Presidente da República. Um Governo com estas características teria, ainda assim, que fazer passar o seu programa no Parlamento, sendo certo que os acordos à esquerda já prevêem a inviabilização de uma solução deste tipo.  (jornaldenegocios.pt)

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