Benguela: Insuficiência de agentes de fiscalização contribui para abate florestal

Benguela: Recursos florestais (Foto: Francisco Miúdo/Arq)
Benguela: Recursos florestais (Foto: Francisco Miúdo/Arq)
Benguela: Recursos florestais (Foto: Francisco Miúdo/Arq)

O chefe da brigada provincial do Instituto de Desenvolvimento Florestal (IDF), Cipriano Avelino, apontou sexta-feira, em Benguela, a insuficiência de agentes de fiscalização e de meios técnicos como as causas que contribuem para a caça furtiva e abate indiscriminado de florestas no interior das áreas, com destaque para as espécies de maior valor económico.

Em entrevista à Angop, o responsável do IDF considera insuficientes os 40 agentes fiscais que trabalham actualmente no programa de preservação e conservação dos recursos naturais faunísticos e florestais na província de Benguela, que desenvolvem a sua actividade com dificuldades por falta de meios.

Reconhece que o potencial em termos de floresta e fauna desta circunscrição, fundamentalmente nos municípios do Ganda, Cubal, Caimbambo, Baía Farta e Lobito (na zona do Culango) contrasta com a insuficiência de meios de proteção à floresta, de infraestruturas adequadas para os agentes, rádios de comunicação e meios rolantes.

Isto, aponta, constitui o principal obstáculo para o cabal cumprimento do programa de povoamento e repovoamento em curso no país, pois o satisfatório seria colocar quatro agentes em cada um dos municípios que integram a província de Benguela.

De acordo com a fonte, na maioria dos municípios faltam infraestruturas mínimas para colocar um agente fiscal, pelo que o IDF opta por brigadas móveis que se deslocam com regularidade às áreas de forma a estancar a exploração indevida dos produtos florestais e a caça furtiva.

Em Benguela, adiantou, o IDF tem constatado o abate de cabras de leques, bâmbis, entre outros, em estado de gestação, com a injecção de produtos tóxicos, considerando como crime ambiental, por colocar em risco a saúde pública e segurança alimentar da população.

Face aos constrangimentos, explicou que os agentes florestais têm trabalhado sempre em parceria com as administrações e autoridades tradicionais por conhecerem melhor as áreas onde há caça furtiva e contrabando de madeira, realizando campanhas de sensibilização nas comunidades.

Afirmou que a proteção, conservação e o uso sustentável da biodiversidade natural consta de um plano do Executivo angolano, no âmbito do programa de desenvolvimento do sector, que prevê campanhas de sensibilização nas comunidades, uma vez que a população alega desconhecimento da legislação florestação em vigor no país.

Para 2016, admitiu que as perspectivas passam não só por ultrapassar os problemas logísticos, mas também por criar as condições para materializar e seguir os instrumentos legais sobre o uso sustentável dos recursos, no âmbito do programa integrado de proteção e desenvolvimento das florestas costureiras angolanas (PIPDFA) financiado pela União Europeia.

Apontou ainda como problemática a construção de moradias por parte da população em zonas de transumância e habitat dos animais, que por sua vez destroem os campos agrícolas.

Disse que têm sido tomadas medidas preventivas em coordenação com as autoridades tradicionais no sentido de salvaguardar a integridade física das pessoas e para se evitar prejuízos econômicos e sociais avultados a uma franja já carenciada, “com a passagem da mensagem de que os animais também têm o direito, pois constituem motivo de interesse para a fauna selvagem”.

Benguela, província do litoral, localiza-se a 692 quilómetros da capital do país e ocupa uma aérea de 39 mil e 827 km2. Conta com uma população estimada em dois milhões, 36 mil e 662 habitantes (segundo resultados preliminares do Censo 2014), limitando a Norte com a província do Cuanza Sul, a Leste com a do Huambo, a Sudoeste com a do Namíbe e a Oeste com o Oceano Atlântico.

A província conta com os parques Natural Regional da Chimalavera, que dista a 45 quilômetros da cidade de Benguela, Regional do Chongoroi com reserva de búfalos, todos sob gestão do Ministério do Ambiente, consideradas áreas protegidas. (portalangop.co.ao)

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