Benguela: Fuga à paternidade lidera casos de violência doméstica

Benguela: Maria do Céu - Directora provincial da Família e Promoção da Mulher Foto: Rosário Miranda (ARQ.)
 Benguela: Maria do Céu - Directora provincial da Família e Promoção da Mulher Foto: Rosário Miranda (ARQ.)

Benguela: Maria do Céu – Directora provincial da Família e Promoção da Mulher
Foto: Rosário Miranda (ARQ.)

Duzentos e setenta e nove casos de fuga à paternidade foram registados na província de Benguela entre Janeiro e Outubro de 2015, liderando os casos de violência doméstica, informou nesta quarta-feira a directora da Família e Promoção da Mulher, Maria do Céu.

Em declarações à Angop, a propósito do Dia Internacional da não-violência contra a Mulher, que hoje se assinala, a responsável informou que das 609 denúncias de violência doméstica atendidas, 144 foram ofensas psicológicas e 94 físicas, 33 abandonos de lar e 17 expulsões compulsivas do cônjuge.

Segundo Maria do Céu, o balanço divulgado também apresenta oito casos de violação, assistência alimentar e apropriação indevida de menores, tendo como principais vítimas crianças e mulheres.

Comparativamente ao mesmo período de 2014, a responsável aponta uma diminuição nas ocorrências, pois, nesse período, a instituição havia registado 1.204 denúncias, entre as quais quatro abusos sexuais, 575 casos de incumprimento na pensão alimentar, 230 ofensas morais e 188 corporais.

Justificou a diminuição de denúncias de crimes tipificados de violência doméstica, por um lado, com a paralisação temporária do sector em consequência do incêndio ocorrido nas instalações onde funcionava e, por outro, com os resultados do trabalho desenvolvido na sensibilização da sociedade para a mudança de comportamentos.

Realçou entretanto preocupação devido ao registo de casos de extrema violência doméstica, como dois homicídios conjugais tendo como vítimas mulheres que vinham sofrendo de constantes maus-tratos, envolvendo seus companheiros, para além de oito abusos sexuais de menores.

Nesta perspectiva, a directora provincial da Família e Promoção da Mulher ressaltou que os autores dos homicídios conjugais, ocorridos no município do Cubal, estão já a contas com a Justiça.

Afirmou estar garantido um acompanhamento psicológico, tanto para as vítimas como para os agressores, no âmbito do processo de reconstrução de suas vidas, na medida em que a violência emocional ou psicológica exige uma maior atenção, cuidado, compreensão e tolerância.

Sublinhando a importância da divulgação seja de informações sobre casos de violência, seja da respectiva lei, a interlocutora encoraja os cidadãos a denunciarem os abusos de que sejam vítimas, sem temer represálias, visto que, para esse feito, o sector oferece aconselhamento jurídico no atendimento à população.

Defendeu que toda a sociedade seja mobilizada no sentido de combater esse mal, que ainda teima em ceifar vidas humanas, desestruturando assim o núcleo das famílias angolanas.

Todavia, um debate radiofônico sobre a situação da violência doméstica na província de Benguela marcou hoje o ponto mais alto das comemorações do Dia Internacional da não-violência contra a Mulher, cujos objetivos foram nomeadamente consciencializar a sociedade e as famílias angolanas, em particular, a pautarem sempre pelo diálogo na resolução dos conflitos, sem recurso à violência, bem como alertar as vítimas para denunciarem os crimes.

Do programa dos 16 de Dias de Ativismo contra a Violência Doméstica, que nesta quarta-feira arrancou nos dez municípios da província de Benguela, incluindo comunidades rurais, sob o lema “Não sofrer caladas, mulher rompe o silêncio e denuncia a violência,” consta a realização de seminários e palestras com temáticas sobre a prevenção, a mulher e o Vih/Sida e suas implicações na saúde reprodutiva da mulher, combate a gravidez e o casamento precoce.

As actividades vão decorrer em instituições militares, paramilitares, organismos públicos e em igrejas, devendo prolongar-se até ao dia 01 de Dezembro, altura em que se celebra o Dia Mundial da Luta contra o Sida. (portalangop.co.ao

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