Angola 40 anos: Cronologia dos momentos mais marcantes

Presidente da República, José Eduardo dos Santos, durante a investidura (Foto: Pedro Parente/Arq.)

O primeiro e mais alto momento do percurso de Angola tem início em 11 de Novembro de 1975, quando o primeiro Presidente do país, António Agostinho Neto, proclamou, em Luanda, a independência nacional.

Encerrava, assim, o círculo do colonialismo em Angola, depois de quase cinco séculos de ocupação colonial portuguesa, e de 14 anos de luta armada pela independência nacional.

Momentos mais marcantes:

12 de Fevereiro de 1976
– Angola é admitida como 46º membro da então Organização de Unidade Africana (OUA), actual União Africana (UA).

01 de Dezembro de 1976
– Angola é admitida como 148º membro da Organização das Nações Unidas (ONU).

08 de Janeiro de 1977
– Tem lugar a primeira troca da moeda em Angola: o kwanza, moeda nacional angolana, substitui o escudo português.

27 de Maio de 1977
– Um grupo de responsáveis militares, liderado pelo então ministro da Administração do Território, major Nito Alves, protagoniza uma intentona de golpe de Estado.

10 de Setembro de 1979
– Morre, em Moscovo (ex-URSS), aos 57 anos de idade, o primeiro Presidente de Angola, António Agostinho Neto.

21 de Setembro de 1979
– José Eduardo dos Santos é empossado nos cargos de Presidente da República, do MPLA-Partido do Trabalho e de Comandante-em-Chefe das Forças Armadas Populares de Libertação de Angola (FAPLA).

22 de Junho de 1989
– Aperto de mão entre o Presidente José Eduardo dos Santos e o líder da UNITA, Jonas Savimbi, na presença de 18 estadistas africanos, sela o Acordo de Paz de Gbadolite (Zaire), entre o Governo angolano e a UNITA.

24 de Abril de 1990
– Delegações do Governo angolano e da UNITA encontram-se, pela primeira vez, em Évora (Portugal), sob mediação do primeiro-ministro português, Aníbal Cavaco Silva.

19 de Janeiro de 1991
– Angola adere à Carta Africana dos Direitos do Homem e dos Povos, mais conhecida por “Carta de Banjul”.

31 de Maio de 1991
– O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e o líder da UNITA, Jonas Savimbi, assinam, em Portugal, o Acordo de Bicesse, depois de um ano de negociações directas sob mediação portuguesa, que põe fim temporariamente a 16 anos de guerra civil em Angola.

29 de Setembro de 1991
– Chega a Luanda o líder da UNITA, Jonas Savimbi.

03 de Outubro de 1991
– O Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos, recebe, em audiência, o líder da UNITA, Jonas Savimbi, no Futungo de Belas.

29 a 30 de Setembro de 1992
– Realizam-se, em Angola, as primeiras eleições presidenciais e legislativas, depois de quase 500 anos do domínio português e 18 no pós-independência. O MPLA ganha 54 porcento dos votos, que representaram 129 dos 220 deputados à Assembleia Nacional. Nas presidenciais, nenhum dos candidatos somou os votos necessários para se arrumar o assunto na primeira volta. A segunda volta nunca chegou a ter lugar, porque a UNITA rejeitou os resultados e optou por nova guerra contra o MPLA.

03 de Outubro de 1992
– O líder da UNITA, Jonas Savimbi, rejeita, em declarações públicas, os resultados eleitorais parcelares, por alegada fraude e ameaça retornar à guerra caso fossem divulgados.

31 de Outubro de 1992
– Eclosão de confrontos militares, em Luanda, entre a Polícia Nacional e as tropas da UNITA.

20 de Novembro de 1994
– O Governo angolano e a UNITA assinam o Protocolo de Lusaka, nas pessoas de Venâncio de Moura e Eugénio Manuvakola, respectivamente ministro das Relações Exteriores angolano e chefe da equipa negocial de Jonas Savimbi.

22 de Novembro de 1994
– Entra em vigor o cessar-fogo, em todo território nacional, pondo fim às hostilidades entre o Governo angolano e a UNITA.

23 de Fevereiro de 1994
– A cidade de Genebra (Suíça) alberga uma conferência internacional de doadores, na qual Angola solicita uma ajuda de emergência de 230 milhões de dólares para o desenvolvimento dos seus programas de reconstrução.

21 de Junho de 1994
– O Governo angolano convida, oficialmente, o líder da UNITA, Jonas Savimbi, a ocupar o cargo de vice-presidente da República.

10 de Agosto de 1994
– O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e o líder da UNITA, Jonas Savimbi, reúnem-se numa cimeira em Franceville, Gabão.

25 de Setembro de 1994
– O Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e o líder da UNITA, Jonas Savimbi, participam, em Bruxelas, Bélgica, numa conferência de doadores destinada a obter fundos para a reconstrução de Angola.

10 de Fevereiro de 1996
– Terminam, em Luanda, as negociações entre as chefias militares das Forças Armadas Angolanas (FAA) e das Forças Armadas de Libertação de Angola (FALA, da UNITA) para a formação de um exército nacional único.

11 de Abril de 1977
– É empossado, em Luanda, o Governo de Unidade e Reconstrução Nacional (GURN).

31 de Março de 1998
– É publicado o estatuto especial do líder da UNITA no Diário da República de Angola, após a sua promulgação, no dia 20, pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

22 de Fevereiro de 2002
– Morre, em combate, Jonas Malheiro Savimbi, líder da UNITA, na região do Lucusse, província do Moxico.

30 de Março de 2002
– É assinado, na capital da província do Moxico, Luena, o Memorando de Entendimento para o cessar-fogo em Angola.

04 de Abril de 2002
– Assinatura, em Luanda, do Memorando de Entendimento Complementar ao Protocolo de Lusaka, entre o Governo angolano e a UNITA.

30 de Julho de 2002
– É criado o exército nacional único.

01 de Agosto de 2006
– Assinatura do Memorando de Entendimento para a Paz e Reconciliação na Província de Cabinda, entre o Governo de Angola e o Fórum Cabindês para o Diálogo (FCD).

05 e 06 de Setembro de 2008
– Eleições legislativas, vencidas pelo MPLA, com 82 porcento dos votos, conquistando 191 dos 220 deputados à Assembleia Nacional.

10 de Janeiro de 2010
– É aberta, em Luanda, pelo Presidente da República, José Eduardo dos Santos, a 27ª edição da Taça Africana de Futebol (CAN – Orange Angola 2010).

05 de Fevereiro de 2010
– É publicada, no Diário da República nº 23, de 5 de Fevereiro, I Série, a nova Constituição da República de Angola, promulgada pelo Chefe de Estado, José Eduardo dos Santos.

31 de Agosto de 2012
– Eleições gerais em Angola, cujos resultados confirmam a vitória do MPLA e do seu cabeça de lista, José Eduardo dos Santos, com 4.135.503 votos, correspondentes a 71,84 porcento.
(portalangop.co.ao)

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