Suíça: 30ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos termina com adopção de resoluções

Zeid Ra'ad Zeid al-Hussein (REUTERS/Denis Balibouse)
Zeid Ra'ad Zeid al-Hussein   (REUTERS/Denis Balibouse)
Zeid Ra’ad Zeid al-Hussein (REUTERS/Denis Balibouse)

A 30ª Sessão do Conselho dos Direitos Humanos, na qual Angola participou, terminou sexta-feira, em Genebra (Suíça), com a adopção de várias resoluções, entre as quais a que se refere a assistência técnica e reforço das capacidades para as Repúblicas do Sudão, Democrática do Congo (RDC), Centro Africana (RCA) e do Burundi.

A Sessão, que adoptou 30 resoluções, decorreu num clima de debates construtivos e serenos, não obstante a grande preocupação da comunidade internacional sobre o recrudescimento dos conflitos em alguns Estados membros, bem como a questão da migração marítima.

Entre as resoluções adoptadas figuram ainda a nomeação de quatro membros, por região (África, Ásia, América Latina e Europa Oriental), para o Comité de Consulta do Conselho dos direitos humanos, e a nomeação de três detentores de mandatos para Procedimentos Especiais, nomeadamente para os Direitos Culturais, Pessoas de Descendência africana e Desaparecimentos forçados e involuntários.

Na 30ª Sessão do Conselho dos direitos humanos foram adoptados também os relatórios finais de 14 países avaliados durante a 22ª Sessão do Exame Periódico Universal (UPR), nomeadamente de Andorra, Bielorrússia, Libéria, Malawi, Mongólia, Panamá, Ilhas Maldivas, Bulgária, Estados Unidos da América, Honduras, Ilhas Marshall, Croácia, Jamaica e Líbia.

Angola interveio em vários debates constantes da agenda de trabalhos da Sessão, nomeadamente sobre a questão da Palestina, na adopção dos Relatórios do UPR, bem como no debate sobre a cooperação técnica e reforço das capacidades dos Estados no âmbito dos direitos humanos, entre outros.

Durante as suas intervenções, Angola reiterou o compromisso do país na luta pela autodeterminação e procura de uma solução para o fim de conflitos por via do diálogo, assim como a sua total disponibilidade em continuar a cooperar com os mecanismos do sistema das Nações Unidas, em particular o Conselho dos Direitos Humanos.

Recorde-se que no acto de abertura da Sessão, no passado dia 14 de Setembro, o Alto-comissário das Nações Unidas para os refugiados, Zeid Al Hussein, fez uma abordagem actualizada sobre a situação dos Direitos Humanos no Mundo, com particular destaque para as questões concernentes a migração na Europa e no Mediterrâneo.

Os conflitos no Sri-Lanka, Burundi, Yemen, os direitos económicos, sociais e culturais com base nos objectivos de desenvolvimento Pós-2015, o papel da sociedade civil e outros parceiros internacionais na promoção e protecção dos direitos humanos, a estabilidade e segurança internacional, e o papel dos órgãos das Nações Unidas no âmbito do reforço da cooperação e capacidade técnica, foram igualmente referenciados no seu Relatório. (portalangop.co.ao)

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