Sem quórum, sessão do Congresso para análise de vetos é remarcada para 4ª-feira

(Foto de UESLEI MARCELINO/Reuters)
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A sessão do Congresso Nacional para análise de vetos da presidente Dilma Rousseff marcada para esta terça-feira foi novamente adiada, desta vez por falta de quórum, e deve agora ocorrer na manhã de quarta-feira, informou a secretaria do Congresso Nacional.

Na pauta dos vetos de Dilma que precisam ser apreciados por deputados e senadores estão dois que teriam impacto nas contas públicas: o reajuste aos servidores do Judiciário e a ampliação da política de reajuste do salário mínimo para todos os aposentados. O impacto estimado pelo governo somente com o reajuste do Judiciário chega a 36 bilhões de reais até 2019.

Segundo duas lideranças parlamentares aliadas do governo, a falta de quórum deve-se em parte ao fato de que parlamentares ainda estão em deslocamento de suas bases para Brasília.

Mas muitos dos que já se encontram na capital, incluindo integrantes da base do governo, deixaram de registrar sua presença no painel justamente para pressionar o Senado a votar proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera diversas regras eleitorais, dentre elas a que permite o financiamento empresarial de campanhas eleitorais.

O tema já provocou o adiamento de uma sessão do Congresso para análise de vetos na semana passada, quando o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), acabou barrando a realização da sessão na intenção de incluir na pauta de vetos a negativa presidencial ao financiamento empresarial de campanhas.

Na semana passada, Cunha convocou sessões seguidas da Câmara que acabaram impedindo a análise dos vetos pelo Congresso, mas nesta terça-feira afirmou que já não havia mais razão para agir dessa forma.

“Da minha parte não há problema”, disse o presidente da Câmara a jornalistas. “Eu não vou fazer a mesma coisa que fiz na semana passada, ou seja, na semana passada nós fizemos sessões (da Câmara) porque os líderes combinaram desse jeito.”

O governo tem pressa para que o Congresso mantenha os vetos no momento em que tenta sinalizar ao mercado financeiro que está agindo para garantir o equilíbrio das contas públicas e uma boa relação com o Congresso. Na semana passada, Dilma anunciou uma reforma ministerial justamente com o objetivo de fazer um rearranjo de forças com sua coalizão e garantir maior apoio na Câmara dos Deputados e no Senado.

“Mesmo com a distribuição de ministérios, o governo não consegue quórum para uma sessão do Congresso Nacional”, disse o senador oposicionista Ronaldo Caiado (GO), líder do DEM no Senado. “É a caracterização clara de um fim de governo, de um processo de total desgoverno”, acrescentou. (reuters.com)

por Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello

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