“Schengen é a maior conquista europeia”

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Acordo que elimina controles nas fronteiras interiores da UE completa 30 anos. Em entrevista à DW, o cientista político Richard Woyke afirma que ele permanece uma vantagem para o bloco, apesar das críticas recentes.

O Acordo de Schengen está completar 30 anos. Mas, justamente agora, em meio à crise migratória, o tratado que elimina os controles nas fronteiras interiores da União Europeia enfrenta fortes críticas.

Nesta quarta-feira (07/10), os ministros do Interior da UE reúnem-se em Luxemburgo para discutir as oportunidades e desafios de Schengen. Em entrevista à DW, o cientista político alemão Wichard Woyke diz que o tratado é o maior bem do bloco.

‘As pessoas farão de tudo para manter essa conquista. Não considero possível que a UE rache por causa disso”, opina.

Deutsche Welle: A crise dos refugiados é um duro teste para a UE. O Acordo de Schengen, na sua forma actual, ainda cumpre seu papel?

Wichard Woyke: O Acordo de Schengen não é mais um “acordo” no sentido original, mas é, desde 1999, parte do direito da UE. E a legislação da UE prevalece sobre o direito nacional. Isto significa que a UE é que tem que lidar com essas questões.

O acordo precisa ser reformado?

Isso deve ser difícil. Nós vimos que ele funciona. Recentemente, tivemos o Conselho Europeu, que tomou uma decisão, por clara maioria – contra a vontade expressa de alguns Estados –, a favor de um sistema de quotas de distribuição de refugiados. Novas legislações, portanto, não trariam resultado algum.

A Hungria, por exemplo, permite que refugiados continuem sua viagem sem haver registro. De acordo com a Convenção de Dublin, o país teria de registrá-los e processar o pedido de asilo. Será que, com isso, essa regra não está morta?

 

Ela teve sua validade parcialmente suspensa. E o governo alemão também tem parte de culpa nisso, não importa o quão generoso tenha sido o gesto de Merkel, de deixar os refugiados entrarem. Isso fez com que o registro não tivesse podido ser feito no país da UE por onde os refugiados entraram pela primeira vez. E esta é a lei dos grandes números. A questão agora é saber se a Convenção de Dublin continua sendo sustentável, considerando um número tão grande – e aí, eu também tenho as minhas dúvidas.

Será que Schengen pode se tornar um perigo para a UE como tal, simplesmente por causa do grande número de refugiados que se deslocam livremente pela Europa?

Não, eu não penso assim. Muito pelo contrário. Isso que Schengen significa – isto é, a liberdade de viajar – é uma grande vantagem. As pessoas passam por fronteiras sem serem controladas, de Málaga ao Cabo Norte. Schengen é a maior conquista na Europa, e isso também é visto assim pelas sociedades dos países que entraram na UE em 2004 e mais tarde. As pessoas farão de tudo para manter essa conquista. Não considero possível que a UE rache por causa disso.

Você mencionou a “generosidade” do governo alemão. Quais são os riscos dela?

Um risco é que o gesto possa ser interpretado pelos outros refugiados como um sinal para virem para a Alemanha. Nosso direito de asilo não é infinito. Há um limite – não em teoria, mas na prática. E, como já disse, existe um risco de que a Convenção de Dublin seja suspensa parcialmente. (dw.de)

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