Ruanda: Deputados dão luz verde a 3° mandato de Paul Kagame

Paul Kagame durante a reunião de chefes de Estado da União Africana, 30 de Janeiro 2015. (REUTERS/Tiksa Negeri)
Paul Kagame durante a reunião de chefes de Estado da União Africana, 30 de Janeiro 2015. (REUTERS/Tiksa Negeri)
Paul Kagame durante a reunião de chefes de Estado da União Africana, 30 de Janeiro 2015.
(REUTERS/Tiksa Negeri)

Os deputados ruandeses adoptaram por unanimidade o projecto de reforma da Constituição que dá luz verde a um terceiro mandato para o Presidente Paul Kagame. Este processo de reforma foi encetado no verão, depois de o parlamento ter vindo dizer que recebeu milhares de pedidos da população para que o chefe de Estado se mantivesse no poder.

 Se o remodelado artigo 101 mantém o limite de dois mandatos presidenciais, diminuído simplesmente de sete para cinco a duração do mantado, o 102 introduz uma nuance. Este artigo permite a Paul Kagame ser reeleito em 2017 para um mandato de sete anos, e de se apresentar para dois novos mantados de cinco anos previstos na nova lei fundamental.

A presidente da Assembleia, Donatille Mukabalisa, recusou tornar público o texto votado e negou aos jornalistas a leitura do artigo 172, desmentindo que este tivesse sido feito para à medida de Paul Kagame. ” Nós não votámos uma lei para uma só pessoa. Todo o Ruandês que irá apresentar uma candidatura à Presidência da República será eleito em 2017 para um mandato de sete anos, e poderá ser reeleito segundo o que está estabelecido no artigo 101. Isto aplica-se a todos os candidatos à Presidência da República e não apenas para o Presidente Kagame”, sublinhou a responsável.

Este texto deve ainda passar pelo Senado para ser adoptado e depois submetido a referendo. Mas se a Constituição for remodelada e adoptada pelo Estado, Paul Kagame pode em teoria ficar no poder até 2034.

” O regime pode estar a escorregar para uma ditadura”

A oposição já veio criticar este voto. Franck Habineza do partido Verde Democrático, saudou a passagem de sete para cinco mandatos, no entanto reconheceu que a introdução do artigo 172 na Constituição é incoerente. “Nós vamos pedir ao Senado que examine este artigo e que suprima as incoerências. É uma incoerência porque o chefe de Estado ainda não confirmou se irá ou não apresentar-se às presidenciais. A Constituição não pode ser escrita apenas para uma pessoa, mas sim para o povo”.

Opinião partilhada por Joseph Bukeyé, o segundo vice-presidente das Forças Unidas e Democráticas do Ruanda -FDU- e presidente de uma plataforma que reagrupa cinco partidos de oposição. Ele pede à Comunidade Internacional para analisar o que se está a passar no país. ” Que os olhos não fiquem apenas no Burundi e no Congo, mas que se olha para o que se está a passar no Ruanda. Nós estamos a assistir a um deslizamento de um regime em direcção à ditadura. Se isto continuar, existe o receio de que as pessoas se apercebam que a alternância política não seja possível no país e que se recorre à violência”. (rfi.fr)

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