Ricciardi e Salgado atacam Banco de Portugal

(dinheirovivo.pt)
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Os primos Ricardo Salgado e José Maria Ricciardi estão, pela primeira vez em muitos anos, unidos e em sintonia.

No entanto, o motivo que junta os dois ex-administradores do BES não é mais do que um ataque em uníssono, tendo o Banco de Portugal (BdP) como principal alvo. Em causa está o processo de contraordenação relativo aos elevados financiamentos concedidos pelo BES ao BES Angola (BESA). Se Salgado acusa o regulador de “parcialidade” e de seguir “trâmites simplistas de coimas de trânsito”, já Ricciardi culpa a instituição liderada por Carlos Costa de “camuflar responsabilidades”. Ambos remetem o resultado final do processo para os tribunais.

“O processo de contraordenação é instaurado pela mesma entidade que desacreditou e tratou como “tóxica” a garantia soberana emitida pela República de Angola a favor do BESA, o que levou à sua revogação”, afirmou a defesa de Salgado. Em comunicado a que o Dinheiro Vivo teve acesso, os advogados Francisco Proença de Carvalho e Adriano Squilacce lamentam que “ao contrário do procedimento que foi seguido pelo próprio Banco de Portugal em outros casos”, desta vez o regulador “acusou sem manter as aparências de ouvir os envolvidos antes de os constituir arguidos”.

Mas os ataques ao Banco de Portugal não ficam por aqui. Salgado considera que a instituição liderada por Carlos Costa “há muito que anunciou o seu pré-julgamento sobre o caso BES, o qual se tem vindo a “formalizar” em ditos processos de contra ordenação”, e que o Banco de Portugal pretende “aplicar coimas de milhões de euros, seguindo tramites simplistas de coimas de trânsito”. Por considerarem que “há manifesta parcialidade” do Banco de Portugal “para julgar em causa própria”, os responsáveis pela defesa do ex-presidente do BES acrescentam que o “julgamento real” será em tribunal, “já que a fase administrativa do processo é conduzida pela entidade que assinou a destruição do BES”.

BdP “acusador e justiceiro”

José Maria Ricciardi, primo de Salgado e o único membro do clã Espírito Santo que lidera um banco (Haitong Bank, ex-BESI), também reagiu à acusação do BdP. Pela voz do seu advogado, Pedro Reis, Ricciardi qualificou de “absolutamente falso” que tivesse conhecimento das irregularidades praticadas pelo BESA, até porque “não cabia o pelouro do relacionamento com o BESA, nem foi alguma vez chamado a intervir na atividade dessa subsidiária”.

“Não é legítimo que o Banco de Portugal se arvore em acusador e justiceiro, atingindo todos os membros da Comissão Executiva do BES por igual, relativamente a uma área de atuação em que as responsabilidades que lhe são inerentes não podem ser silenciadas”, ataca.

Além de argumentar que o Banco de Portugal “sabia há muito que não era possível proceder no quadro interno do BES a uma avaliação de risco sobre as linhas de crédito concedidas ao BESA”, a defesa de Ricciardi acusa o regulador de fazer “uma gestão política dos processos contraordenacionais, visando camuflar as responsabilidade que lhe são atribuíveis, de forma a esconder que estava ao seu alcance determinar o afastamento do Dr. Ricardo Salgado, desde dezembro de 2013”. Recorde-se que Ricciardi quis destituir Salgado da presidência do BES no final desse ano, altura em que surgiram notícias que levantavam dúvidas sobre a sua idoneidade.

Contactados pelo DV, nem Salgado nem Ricciardi quiseram fazer qualquer declaração, remetendo para os comunicados.

As reações de defesa surgem como resposta ao segundo processo de contraordenação do BdP no caso BES. O regulador acusa 16 ex-administradores, entre os quais Salgado e Ricciardi, de conhecerem e permitirem várias irregularidades na gestão do BESA. O BdP acusa os administradores de terem conhecimento de que o BES não tinha normas e “procedimentos que garantissem o acompanhamento reforçado das operações de crédito” do BESA, que não era feita a devida análise de risco das operações em Angola e que o BES não assegurou a implementação e o cumprimento das normas relativas a concessão de crédito, designadamente quanto ao número de administradores que deveriam aprovar as operações de crédito. Confrontado pelo DV, o BdP não quis comentar as reações de Salgado e de Ricciardi.

Os gestores têm 30 dias para apresentar a sua defesa, podendo ser punidos com coimas entre os mil e os 500 mil euros por caso, e com a possível inibição de exercer cargos de gestão na banca. Ao contrário de Ricciardi, que exerce funções no Haitong Bank, Salgado foi afastado do BES aquando da resolução imposta pelo BdP e, não havendo uma suspensão preventiva, o ex-banqueiro poderá voltar ao sector pedindo um novo registo de idoneidade ao supervisor. Além de o pedido poder ser recusado, o resultado dos processos do BdP poderão ditar o afastamento de Salgado da banca. (dinheirovivo.pt)

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