Responsável do INOTU defende aprovação de diploma legal

Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTU) (D.R)

O director-geral do Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTU), Manuel Marques de Almeida Pimentel, defendeu nesta quinta-feira, em Luanda, a aprovação de um diploma legal que permite a instituição licenciar as empresas que intervêm na área de ordenamento do território.

Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTU) (D.R)
Instituto Nacional de Ordenamento do Território e Desenvolvimento Urbano (INOTU) (D.R)

Segundo o responsável, que falava no encerramento do I Conselho Consultivo Ordinário do INOTU, a instituição tem procurado cumprir com competência e vigor as suas obrigações, apesar de alguns constrangimentos resultantes da sobreposição por outras empresas ligadas ao sector.

“Temos alertado que esta situação cria consequências visíveis a dispersão de recursos humanos e financeiros, afectando a qualidade do trabalho e de vida das populações, o que é mau para o actual panorama económico que o país atravessa”, disse.

Indicou que o INOTU, no âmbito da sua política de relacionamento institucional, procura estabelecer protocolos com instituições do ensino superior públicas e privadas que efectuam estudos científicos no domínio do ordenamento do território e do urbanismo.

Neste sentido, anunciou que a instituição vai potenciar, a curto, médio e longo prazo, as suas representações provinciais, por via da formação e capacitação dos seus quadros, reactivar a representação de Luanda, bem como a admissão de mais técnicos especializados para melhor cumprimento das tarefas acometidas ao sector.

“O INOTU deverá ter a capacidade proactiva de entender e acompanhar os desafios que a actual conjuntura se lhe impõe, e apresentar-se por via das suas acções como um autor incontornável no processo da diversificação da economia, bem como no combate à fome e à pobreza”, explicou.

Quanto ao conselho consultivo, disse que os temas abordados vão contribuir para o engrandecimento do trabalho no INOTU, no que toca ao ordenamento do território e na preservação do património imobiliário do Estado.

Participaram no evento, realizado sob o lema “Ordenar o território com vista ao desenvolvimento sustentável”, quadros do INOTU vindos de todas as províncias do país.

“O impacto do ordenamento do território no combate à fome e à pobreza”, bem como “Ordenamento do território no processo de diversificação da economia”, estiveram no centro da abordagem. (portalangop.co.ao)

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