Receitas petrolíferas “afundam” mas já estão acima da previsão para o ano

(Expansao)
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A manter-se a tendência até Setembro de 2015, as receitas petrolíferas em moeda nacional deverão ficar 500 mil milhões Kz acima do inscrito no OGE Revisto. Comparando com período homólogo do ano passado, o Estado arrecadou menos 52%.

O Estado angolano arrecadou 1,1 biliões Kz de receitas petrolíferas nos primeiros nove meses de 2015, ultrapassando a previsão de 1 bilião Kz inscrita no Orçamento Geral do Estado Revisto (OGE R) para a totalidade do ano, de acordo dados do Ministério das Finanças (MinFin).

A manter-se a tendência até Setembro, as receitas petrolíferas em Kz deverão ascender a cerca de 1,5 biliões Kz em 2015, uma ‘almofada’ de 500 mil milhões Kz que deverá ir para a Reserva do Diferencial do Preço do Petróleo. Em dólares, ao câmbio médio de 116,4 Kz por USD dos primeiros nove meses de 2015, são 4,3 mil milhões USD.

Como o próprio nome sugere, a reserva é alimentada pela diferença entre o preço real do petróleo e o preço orçamentado. A previsão do OGE R para as receitas petrolíferas foi elaborada com base num preço do petróleo de 40 USD e, nos primeiros nove meses de 2015, o barril do crude angolano transaccionou-se, em média, a 54,1 USD.

Segundo dados avançados pelo ministro das Finanças, Armando Manuel, na Assembleia Nacional, aquando da discussão do OGE R, citado pela agência de notícias portuguesa Lusa, a conta do diferencial do preço do petróleo domiciliada no BNA e gerida pelo próprio banco central apresentava um saldo acumulado de 6,38 mil milhões USD no fim de 2014.

Segundo o Decreto Presidencial 83/15 de 4 de Maio, a conta do diferencial do preço do petróleo só pode ser movimentada em condições especiais – nomeadamente quando “o recurso a financiamento elevar o stock da dívida acima dos 60% do PIB”, que a lei fixa como limite de endividamento – e deve ser dada “primazia às despesas de capital, contrariamente às despesas correntes”.

Se, comparando com o orçamentado, as receitas petrolíferas vão bem, já comparando os primeiros nove meses de 2015 com o período homólogo do ano passado as coisas mudam completamente de figura.

Os 1,1 biliões Kz entrados nos cofres do Estado até Setembro deste ano representam uma quebra de 51,9% face aos 2,3 biliões Kz arrecadados no mesmo período de 2014. Em USD, a quebra ainda é maior, aproximando-se dos 60%. Nos primeiros nove meses de 2014, as receitas petrolíferas ascenderam a 23,4 mil milhões USD e este ano não ultrapassaram 9,5 mil milhões USD.

Como é hábito, a receita da concessionária, que corresponde à parcela do Estado nos contratos petrolíferos dos blocos concessionados, foi a rubrica que mais contribuiu para as receitas petrolíferas entre Janeiro e Setembro de 2015: 6,2 mil milhões USD, o equivalente a 65,0% do total.

Receitas da Sonangol caem 59,6% em dólares Comparando com o mesmo período de 2014, a receita da concessionária caiu 59,6%. Em segundo, a grande distância, vem o Imposto sobre o Rendimento do Petróleo, ou IRP, que gerou um encaixe de 2,6 mil milhões Kz para o Estado, uma quebra de 53%. Segue-se o imposto sobre a Produção do Petróleo (IPP), com 742,9 milhões USD, menos 53,3%. Existe uma outra fonte de receita petrolífera, o Imposto sobre a Transacção do Petróleo (ITP), mas os dados do MinFin revelam que não proporcionou receita.

O afundanço das receitas petrolíferas deve-se ao ‘trambolhão’ do preço do petróleo – baixou 49%, de 105,9 USD o barril nos primeiros nove meses de 2014, para os referidos 54,1 USD no mesmo período deste ano -, já que a produção até aumentou.

Até Setembro deste ano, Angola exportou 484,9 milhões de barris de petróleo, ao ritmo de 1,8 milhões barris/dia, um acréscimo de 9,2% face ao registado no período homólogo do ano passado.

As exportações de petróleo correspondem, grosso modo, à produção, pois a refinaria de Luanda, única do País, processa apenas cerca de 45 mil barris dia. A evolução da produção de petróleo entre Janeiro e Setembro está ligeiramente abaixo das previsões avançadas no OGE R, que apontam para um aumento de quase 11% para a totalidade do ano. Ainda assim, o aumento da produção não foi suficiente para compensar o ‘trambolhão’ do preço, e as exportações em valor baixaram 44,2%, de 47 mil milhões para 26,2 mil milhões USD.

Sendo as exportações de petróleo a principal fonte de angariação de divisas, percebe-se a escassez de USD no mercado. Por campos petrolíferos, o grande destaque vai para o bloco 17, operado pelos franceses da Total, que, até Setembro último, respondeu por 40% das exportações e 43,6% dos impostos arrecadados. (expansao.co.ao)

por Carlos Rosado de Carvalho

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