PS admite que Cavaco se venha a colocar “à margem da democracia”

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Os socialistas votarão contra um Governo da coligação e esperam que de seguida o Presidente indigite António Costa. A recusa em fazê-lo e um consequente Governo de gestão deixariam Cavaco a actuar fora das regras democráticas, dizem.

Após a decisão de Cavaco Silva de indigitar Pedro Passos Coelho, os socialistas preparam a próximo passo: chumbar um Governo do PSD e apresentar uma alternativa à esquerda, com apoio parlamentar do Bloco de Esquerda e do PCP. Se o Presidente recusar essa solução emanada do Parlamento estará a actuar fora das regras democráticas, defendem num comunicado da Comissão Política Nacional enviado às redacções já depois das duas da manhã sexta-feira, dia 23 de Outubro, no qual se sinaliza que o PS considera ilegítimo um eventual Governo de gestão.

O Presidente pode ter “a legitimidade formal de convidar primeiro e, uma vez mais, Passos Coelho, para constituir governo” admitem os socialistas que acrescentam logo de seguida que, tal como o Presidente também afirmou, é à Assembleia da Republica que cabe a “última palavra”, pelo que, defendem, Cavaco Silva terá de respeitar as decisões do Parlamento “nas dimensões positiva e negativa (…) sob pena de se colocar à margem da democracia”, lê-se no comunicado.

No mesmo documento, o PS “reafirma, tendo em conta a existência de uma alternativa por si protagonizada e suportada por uma maioria parlamentar, que não viabilizará a constituição de um governo PSD/CDS” e espera que após esse chumbo, o Presidente proceda, “subsequentemente, à indigitação do candidato a Primeiro Ministro que beneficie de um apoio maioritário na Assembleia da República, nos termos da Constituição da República”.

No discurso de quinta-feira à noite em que deu conta da indigitação de Pedro Passos Coelho, Cavaco Silva lamentou não haver um acordo entre os “partidos políticos que apoiam e se revêem no projecto da União Europeia e da Zona Euro” e afirmou que fará tudo para impedir que Portugal dê sinais errados aos mercados e aos investidores.

“Depois de termos executado um exigente programa de assistência financeira, que implicou pesados sacrifícios para os portugueses, é meu dever, no âmbito das minhas competências constitucionais, tudo fazer para impedir que sejam transmitidos sinais errados às instituições financeiras, aos investidores e aos mercados, pondo em causa a confiança e a credibilidade externa do País que, com grande esforço, temos vindo a conquistar”, afirmou o Presidente da República.

Cavaco Silva poderia recusar-se a indigitar um outro primeiro-ministro mas, como já não pode convocar eleições dado que o seu mandato está a terminar, tal implicaria que Portugal teria de ficar com um Governo de gestão até meados do próximo ano à espera do resultado de eleições legislativas que teriam de ser marcadas pelo novo Presidente que sair das eleições presidenciais de Janeiro. (jornaldenegocios.pt)

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