Parlamento marca sessão sobre Estado da Nação

Assembleia Nacional (Foto: Angop)

A Comissão Permanente da Assembleia Nacional aprovou ontem o programa da reunião plenária de abertura da quarta sessão legislativa da terceira legislatura, marcada para o dia 15 deste mês, na qual o Presidente da República dirige uma mensagem sobre o estado da Nação.

Assembleia Nacional (Foto: Angop)
Assembleia Nacional (Foto: Angop)

A  porta-voz da Assembleia Nacional, Emília Carlota Dias, disse, no final do encontro orientado pelo presidente da Assembleia Nacional,  que o artigo 118.º da Constituição estabelece que o Presidente da República dirige ao país, na abertura do ano parlamentar, na Assembleia Nacional, uma mensagem sobre o estado da Nação e as políticas preconizadas para a  solução dos principais assuntos, promoção do bem-estar dos angolanos e desenvolvimento do país.

A Comissão Permanente é o órgão da Assembleia Nacional orientado pelo seu presidente, Fernando da Piedade Dias dos Santos, que funciona durante o período de férias dos deputados, entre o termo de uma legislatura e início da nova, que normalmente decorre de 15 de Agosto a 15 de Outubro.

O órgão   exerce  os poderes da Assembleia Nacional relativas ao mandato dos deputados, convocar extraordinariamente o Parlamento  face a necessidade de  analisar assuntos específicos de carácter urgente, e emitir parecer no âmbito do processo de declaração de estado de sítio ou de emergência.

Integram o órgão, os vice-presidentes da Assembleia Nacional, os secretários da Mesa, os chefes dos Grupos Parlamentares e das Comissões de Trabalho Especializadas, a presidente do Grupo de Mulheres Parlamentares e 12 deputados designados na proporção dos assentos de cada partido político ou coligação de partidos. (jornaldeangola.ao)

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