Parecer técnico da Câmara vai recomendar que pedido de impeachment seja aceito, dizem fontes

Presidente Dilma Rousseff no Palácio presidencial em Helsinque, na Finlândia (REUTERS/Jussi Nukari/Lehtikuva)
Presidente Dilma Rousseff no Palácio presidencial em Helsinque, na Finlândia  (REUTERS/Jussi Nukari/Lehtikuva)
Presidente Dilma Rousseff no Palácio presidencial em Helsinque, na Finlândia (REUTERS/Jussi Nukari/Lehtikuva)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse a aliados nesta terça-feira que já está quase pronto um parecer da área técnica da Casa, recomendando que seja aceito o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff formulado por juristas e apoiado pela oposição, segundo duas fontes consultadas pela Reuters.

De acordo com uma dessas fontes, o presidente da Câmara “deu a entender”, ainda, que poderá acatar o parecer caso o Ministério Público peça o seu afastamento do cargo. Cunha não tem a obrigação de seguir a recomendação da área técnica.

O deputado é alvo de uma denúncia e de um inquérito apresentado pelo Ministério Público Federal ao Supremo Tribunal Federal. Na denúncia o MPF acusou o deputado de ter recebido ao menos 5 milhões de dólares em propinas do esquema de corrupção na Petrobras, o que Cunha nega.

Segundo as duas fontes que pediram anonimato, o parecer sobre o impeachment é favorável à petição formulada por Hélio Bicudo e Miguel Reale Jr., com base em decretos de suplementação orçamentária editados pelo governo sem submetê-los ao Congresso Nacional.

A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara não confirmou a informação à Reuters e disse que os estudos sobre a peça, de mais de 3 mil páginas, ainda não foram concluídos.

Mais cedo, o presidente da Câmara havia dito a jornalistas que a baixa popularidade de Dilma não representa motivo para a abertura de um processo de impeachment, assim como já declarou que as manobras fiscais condenadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), as chamadas “pedaladas”, também não configurariam um argumento suficiente por si só para um impedimento de Dilma.

Além de incluir a recomendação do TCU pela rejeição das contas do governo do ano passado e denúncia do Ministério Público junto ao TCU de que as manobras teriam continuado em 2015, o pedido de impeachment redigido por Bicudo e Reale Jr. elenca decretos de liberação de verbas assinados pelo governo federal que não passaram pelo Congresso Nacional. (reuters.com)

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