Os sete passos que se seguem

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Das audições oficiais aos partidos com representação parlamentar, até à apresentação de um programa de Governo, há sete passos a percorrer até que o futuro Executivo possa vir a governar o país.

1 – Partidos iniciam negociações

Com um resultado de minoria entre os dois partidos, as forças políticas devem começar desde já a negociar, entre si, um entendimento que possibilite uma solução de maioria parlamentar. Em cima da mesa podem estar coligações pós-eleitorais ou acordos de incidência parlamentar. Esses entendimentos serão cruciais para consolidar uma solução antes das audições oficiais com o Presidente da República, que só podem começar após o dia 14 de Outubro.

2 – Contagem dos votos da emigração

Cavaco Silva só vai chamar os partidos depois de estarem contados todos os votos, incluindo os dos emigrantes. A contagem dos votos dos círculos da Europa e de Fora da Europa está marcada para o dia 14 de Outubro. Nessa altura, os resultados da votação em território nacional já serão oficiais.

3 – Parlamento reúne e Cavaco ouve partidos

É tradição o Presidente começar a ouvir os partidos, para nomear o primeiro-ministro,  no dia imediatamente a seguir à contagem dos votos dos deputados – neste caso, seria o dia 15, uma quinta-feira. O Parlamento vai ter a primeira reunião cerca de duas semanas depois das eleições – pelo menos foi assim em 2011. O que significa que a primeira reunião terá lugar a 19 ou 20 de Outubro. Esta primeira reunião é importante porque é neste dia que os deputados tomam posse nos seus cargos e é feita a eleição do presidente da Assembleia da República.

4 – Cavaco indigita novo primeiro-ministro

Num cenário de minoria, as conversações com os partidos poderão ser mais demoradas do que em anos anteriores. Em 2011, Cavaco Silva indigitou José Sócrates como primeiro-ministro quatro dias depois de começar a ouvir os partidos. Desta vez, poderá esperar mais tempo, aguardando uma solução política mais estável.

5 – Cavaco aprova equipa de ministros

Depois de indigitar o primeiro-ministro, este apresenta a lista de ministros, que terá de ser avalizada pelo Presidente.

6 – Governo toma posse

O Governo toma então posse, cumpridas todas as formalidades atrás referidas. Em 2011, Passos Coelho tomou posse a 21 de Junho, pouco mais de duas semanas depois de ter ganho as eleições. Desta vez, depende do tempo que durarem as negociações.

7 – Programa de Governo é debatido

O programa de Governo tem que ser submetido à apreciação da Assembleia da República até 10 dias após a tomada de posse do Governo. Os deputados podem debatê-lo num máximo de três reuniões plenárias e ele não tem de ser votado – embora os diferentes partidos possam submeter moções de censura e o Governo pedir uma moção de confiança. Só depois da apreciação do programa de Governo é que o Executivo entrará formalmente em funções. (jornaldenegocios.pt)

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