Os desafios do ano parlamentar e o estado da Nação

Edifício da Assembleia Nacional (ANGOP)
Edifício da Assembleia Nacional (ANGOP)
Edifício da Assembleia Nacional (ANGOP)

Os deputados à Assembleia Nacional voltam ao trabalho na próxima sexta-feira, dia em que o Presidente José Eduardo dos Santos discursará sobre o estado da Nação.

Enquanto se espera que o chefe de Estado aborde os grandes temas que afectam o país, como a crise económica actual, os partidos políticos da oposição têm na agenda, entre outros assuntos, eleições autárquicas, liberalização da comunicação social e justiça.

José Eduardo dos Santos deverá centralizar o seu discurso na economia e nos esforços que o seu Executivo está a implementar para sair de uma crise que, segundo especialistas e observadores, agrava-se semanalmente.

Santos deverá apontar caminhos no sentido da descentralização da economia.

Entretanto, o académico Precioso Domingos entende que apontar a diversificação da economia não é a solução para a actual crise.

Estudos feitos pelo Centro de Estudos e Investigação Científica da Universidade Católica de Angola (CEIC-UCAN) concluem que a diversificação da economia em tempo de crise implica custos avultados.

Neste sentido, o crédito pode ser uma solução, mas baseando-se nas estatísticas, o economista diz apresenta alguns receios.

«O crédito é uma das formas de financiar o Estado, mas pode ser ou não virtuoso, depende da sua aplicação, daquilo se faz com o respectivo crédito», disse para mais adiante explicar as razões dos seus receios: “obras sem qualidade e corrupção”.

Neste novo ano legislativo, Precioso defende que os deputados devem focalizar a sua atenção “na fiscalização dos actos do Executivo e a liberalização da comunicação social, isso depende deles, desde que façam o seu trabalho, o que não tem acontecido”.

A dois anos das eleições, os partidos políticos na oposição, no entanto, apontam baterias para questões de ordem estritamente política.

Liberty Chyaka, deputado pela bancada parlamentar da Unita, considera como ponto de honra a transmissão dos debates nos órgãos públicos de comunicação social.

“A defesa da transmissão dos debates parlamentares, dos trabalhos na Assembleia Nacional é um direito do cidadão pelo qual nós vamos nos bater», disse o parlamentar que prometeu, por outro lado, que o seu partido vai trabalhar no sentido de pressionar o Governo a dar uma atenção especial à componente social.

Por sua vez, Gaspar André Mendes de Carvalho, chefe do grupo parlamentar da Casa-CE insiste na realização das autarquias antes das eleições gerais.

“Nós queremos eleições autárquicas e ainda antes das eleições gerais. O MPLA não quer, porque sabe que se realizar as eleições autárquicas antes das eleições gerais vai perder o controlo de algumas regiões”, disse Mendes de Carvalho.

A quarta sessão legislativa da terceira legislatura da Assembleia Nacional começa na próxima sexta-feira. (voa.com)

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