Nova Lei torna mais simples e ágil realização de investimento

Rosa Pacavira - Ministra do Comércio (Foto: joaquina Bento/Arquivo)
Rosa Pacavira - Ministra do Comércio (Foto: joaquina Bento/Arquivo)
Rosa Pacavira – Ministra do Comércio (Foto: joaquina Bento/Arquivo)

O procedimento para realização de investimento em Angola tornou-se agora mais simples e ágil com a Nova Lei de investimento privado, afirmou hoje, sexta-feira, em Luanda, a ministra do Comércio, Rosa Pacavira.

A governante fez esta afirmação no seu discurso de abertura do Seminário sobre Investimento Privado, dirigido a embaixadores angolanos no exterior, corpo diplomático acreditado em Angola, administradores municipais, bem como directores do Ministério das Relações Exteriores.

Rosa Pacavira afirmou que no âmbito do princípio da universalidade do investimento privado, o valor mínimo exigível para se investir em Angola agora está fixado em 50 milhões de kwanzas, e qualquer montante para os investimentos externos.

Referiu que essa regra é uma das inovações introduzidas pela Nova Lei do Investimento Privado, que define investimento interno como a realização de projectos por via da utilização de capitais titulados por residentes cambiais, podendo, estes, para além de meios monetários, adoptar igualmente a forma de tecnologias e know-how, bens de equipamentos ou serem oriundos de financiamentos ainda que contratados no exterior.

Relativamente ao sector petrolífero, a divisão de estatísticas do Grupo Britânico Financial Times apontam a liderança de Angola e Egipto no raking de investimento directo estrangeiro em África em 2014.

Explicou que o Egipto, por exemplo, alcançou o primeiro lugar com 18 mil milhões de dólares americanos em investimento estrangeiro directo e 15 porcento do “share” de mercado, ao passo que Angola recebeu um total de 16 mil milhões em investimento, a maior parte no sector de petróleo e gás.

Com isso, prosseguiu, o país conseguiu ficar com 13 porcento de todo o investimento estrangeiro no mercado representando por África e Médio Oriente, estabelecendo-se na segunda posição deste raking.

O forte crescimento da economia angolana, aliado aos investimentos ao nível das infra-estruturas, nomeadamente em portos e aeroportos, bem como a criação do fundo soberano e o lançamento da bolsa de valores, são sinais da melhoria da atractividade angolana para investimento privados.

Angola tem uma posição geográfica privilegiada ao nível continental, além de dispor de redes viárias e ferroviárias em bom estado operacional e ser dotada de infra-estruturas portuárias excelentes para se converter numa plataforma logística de importância estratégica para as regiões Austral e Central do continente africano, constituindo estas algumas das razões do porquê investir em Angola. (portalangop.co.ao)

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