Namibe: Reclusos recebem mandatos de soltura no quadro do indulto presidencial

Daniel Modesto - Juiz presidente do Tribunal provincial do Namibe (Foto: Frederico Herculano)
Daniel Modesto - Juiz presidente do Tribunal provincial do Namibe (Foto: Frederico Herculano)
Daniel Modesto – Juiz presidente do Tribunal provincial do Namibe (Foto: Frederico Herculano)

Quinze dos 47 reclusos previstos a nível da província do Namibe, contemplados no decreto presidencial de indulto e comutação de pena, receberam os seus respectivos mandatos de soltura, em acto que teve lugar hoje, terça-feira, no centro prisional da comarca do Namibe.

Falando durante a cerimónia, o Juiz Presidente do Tribunal Provincial do Namibe, Daniel Modesto Geraldes, deu a conhecer que o indulto presidencial, abrange aqueles que foram condenados á pena não superior a 12 anos de prisão, cuja causa não provocou a morte.

Os restantes reclusos são aqueles que foram condenados á pena superior de 12 anos de prisão maior e no entanto, o decreto presidencial beneficia-os a comutação, que é a redução de um quarto do total da pena que o réu foi condenado, explicou o juiz.

Disse ainda que a comutação de penas irá fazer-se com a liquidação das penas dos respectivos processos com a redução e instauração dos respectivos processos de soltura aos serviços do controlo penal”.

O Juiz-presidente exortou aos reclusos que não foram beneficiados do indulto e comutação á luz do decreto presidencial, a terem esperança e a não se desmoralizarem.

“Existem muitas outras medidas que o nosso ordenamento jurídico-penal prevê para que os reclusos não cumpram a totalidade de penas. Isto depende do comportamento do próprio recluso. Aquele recluso que eventualmente tiver bom comportamento, poderá conquistar determinados benefícios, um dos quais, é a liberdade condicional”, disse.

De acordo com o magistrado judicial, a liberdade condicional é concedida através do estabelecimento prisional. Por isso, compete ao serviços do controlo penal, acompanhar a educação do recluso, para que, se eventualmente o mesmo conquistar esse valor, esteja em condições de requerê-lo.

Referiu ainda que um recluso comportado, também pode beneficiar de licenças de saídas.

Visivelmente satisfeito, Joe Chingo Matutuqui um dos réus contemplados ao indulto presidencial disse na ocasião, que a sua liberdade vai contribuir na sua inserção na vida útil e considerou o decreto presidencial como um acto nobre.

Cardoso Dionísio, outro beneficiário, afirmou que sai da cadeia com o espírito de perdão e promete inserir-se melhor na sociedade, para não tornar a cometer actos indecorosos.

Cerimónia idêntica vai acontecer esta tarde, no Centro Prisional do Bentiaba,150km da sede provincial.

Actualmente estão internados no centro prisional do Namibe, 407 reclusos. (portalangop.co.ao)

SEM COMENTÁRIO

DEIXE UMA RESPOSTA