Namibe: Nova Lei Geral de Trabalho oferece liberdade de negociação

NAMIBE: INSPECTOR DO MATSS ABORDA SOBRE NOVA LEI GERAL DE TRABALHO (Foto: Angop)

Namibe- O chefe de inspecção provincial do Namibe do Ministério de Administração, Trabalho, Emprego e Segurança Sociale, António Agostinho, afirmou hoje, sexta-feira, nesta cidade, que a “nova Lei Geral de Trabalho oferece liberdade de negociação entre empregador e empregado.

NAMIBE: INSPECTOR DO MATSS ABORDA SOBRE NOVA LEI GERAL DE TRABALHO (Foto: Angop)
NAMIBE: INSPECTOR DO MATSS ABORDA SOBRE NOVA LEI GERAL DE TRABALHO (Foto: Angop)

Falando durante uma palestra promovida pela Emissora provincial do Namibe, no âmbito das comemorações do cinco de Outubro, Dia da Rádio Nacional de Angola, o palestrante sublnhou que o regime do trabalhador estudante é uma entre as inovações que a lei oferece, cujo contrato também é livre entre as partes.

Ao longo da palestra, António Agostinho realçou outras nuances que a lei apresenta, entre  o regime remuneratório do trabalhador em efectivo serviço, indeminizações e compensações e resolução de conflitos laborais.

O inspector provincial do Namibe do  trabalho esclareceu ainda  que de acordo com a nova Lei Geral  de Trabalho, a resolução de conflitos laborais são da competência da Inspecção Geral de Trabalho. (portalangop.co.ao)

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