Ministra Filomena Delgado defende direitos das mulheres no mundo

Ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado (Foto: Lino Guimarães)
Ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado (Foto: Lino Guimarães)
Ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado (Foto: Lino Guimarães)

A ministra da Família e Promoção da Mulher, Filomena Delgado, disse hoje (terça-feira), em Nova Iorque, augurar que a Revisão de Alto Nível da Resolução sobre “Mulheres, Paz e Segurança” contribua para o pleno gozo e exercício dos direitos das mulheres em todo o mundo, desempenhando efectivamente o seu papel adquirido por mérito.

“Esperamos que uma forte vontade e compromisso políticos para com a concretização de tais objectivos constitua uma contribuição tangível para aumentar o papel e a participação das mulheres na manutenção e construção de um mundo mais justo e pacífico”, disse, durante o Debate Aberto do Conselho de Segurança (CS) sobre “Mulheres, Paz e Segurança”.

A Ministra, acompanhada pelo Representante Permanente de Angola junto da ONU, Embaixador Ismael Gaspar Martins, observou que no decurso dos anos o CS das Nações Unidas provou o seu compromisso inestimável para com a promoção da agenda Mulheres, Paz e Segurança mediante a adopção de várias resoluções, incluindo no domínio da liderança, na prevenção e resolução de conflitos e na consolidação da paz pós-conflito.

Na reunião, orientada pelo Primeiro-Ministro da Espanha, Mariano Rajoy, cujo país preside o CS este mês, a governante afiançou, porém, que persistem ainda obstáculos e desafios que impedem a plena implementação desta agenda para a materialização dos 4 pilares da Resolução 1325, designadamente, Prevenção, Protecção, Participação e Consolidação da Paz e Recuperação.

Manifestou preocupação face ao aumento do número e natureza dos conflitos armados, com novas e emergentes ameaças à paz e à segurança, ascensão do extremismo violento e do terrorismo, crescimento exponencial das vítimas civis, com as mulheres e as meninas como principais vítimas, frisando que a prevenção é a melhor via para enfrentar potenciais situações de conflito, desempenhando as mulheres um papel crucial na sua prevenção e resolução, bem como na consolidação da paz.

Dando o exemplo de Angola, a oradora sublinhou que a participação das mulheres nos esforços para alcançar a paz foi um factor decisivo, tendo a experiência pós-conflito confirmado o seu envolvimento directo nos esforços de consolidação da paz, com um papel preponderante na prestação de apoio psicológico às vítimas da guerra como conselheiras de paz, reconciliação nacional e harmonização social.

“O Governo criou centros de aconselhamento visando aumentar a consciencialização sobre os direitos civis, políticos, económicos e sociais das mulheres, como uma ferramenta para a participação das famílias no desenvolvimento do país, de acordo com a Constituição da República de Angola”, salientou a Ministra, durante a sessão, que contou com a participação do Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, e de outras personalidades.

Disse que o processo contou com parceria da sociedade civil, citando a Organização Não-Governamental “Raízes da Paz”, criada com o objectivo de reunir as mulheres de todos os partidos políticos representados no Parlamento, para participar nos esforços de consolidação da paz e da democracia, assim como a associação País pró Mudança (Ele por Ela) que visa sensibilizar e mobilizar os homens para a necessidade de erradicação de todas as formas de violência contra a mulher.

Segundo Filomena Delgado, fruto da experiência acumulada nos processos de prevenção e resolução de conflitos, Angola tem vindo a desempenhar um papel preponderante na preservação da paz e da democracia em África, especialmente na região dos Grandes Lagos, assim como na promoção da cultura de paz e na promoção do diálogo e reconciliação nacionais.

Ainda de acordo com a dirigente, Angola vem registando progressos na formulação do Plano Nacional de Acção para a Implementação da Resolução 1325, a ser executado a partir de 2016, e estabelece objectivos estratégicos, como aumentar a participação das mulheres e integrar a igualdade de género em todas as fases dos processos de consolidação da paz, incluindo em todos os níveis de tomada de decisão.

Garantir a formação e capacitação de todas as mulheres, meninas e meninos nos processos de consolidação da paz, tanto na igualdade de género e violência contra a mulher, promover e proteger os direitos humanos de mulheres e meninas em situações de conflito e pós-conflito, bem como o seu empoderamen

to económico e social, aprofundar e difundir o conhecimento sobre o tema “Mulheres, Paz e Segurança”, promover o desenvolvimento socioeconómico das comunidades rurais, reforçar a segurança alimentar e contribuir para a erradicação da pobreza e incluir uma perspectiva de género no Orçamento Geral do Estado, são outros dos objectivos.

O Debate Aberto ocorre a poucos dias do 15.º aniversário da adopção da resolução 1325, adoptada pelo Conselho de Segurança a 31 de Outubro de 2000, e considerada um texto histórico que chama a atenção para o impacto diferenciado dos conflitos armados nas mulheres, para a sua exclusão dos esforços de prevenção e resolução dos conflitos, manutenção e construção da paz, bem como para as ligações emaranhadas entre a igualdade de género e a paz e segurança internacionais. (portalangop.co.ao)

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