Lei deve ser ajustada à realidade

Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem (Foto: Angop)

O ministro Cândido Pereira Van-Dúnem disse na terça-feira, em Cabinda, que a Lei do Antigo Combatente e Veterano de Guerra está a ser revista e que as alterações devem ser remetidas em breve à Assembleia Nacional.

Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem (Foto: Angop)
Ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria, Cândido Pereira dos Santos Van-Dúnem (Foto: Angop)

O ministro dos Antigos Combatentes e Veteranos de Guerra, que visitou por algumas horas Cabinda, declarou que “o diploma vai ter uma nova roupagem” e que “os direitos inalienáveis adquiridos pelos antigos combatentes vão ser defendidos”.

“Em função da realidade actual, a presente lei é omissa em alguns pontos da sua intervenção e por isso o Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria tomou a iniciativa de desencadear um processo conducente à melhoria deste diploma legal, com a contribuição de outros sectores da vida nacional, quer de instituições quer da sociedade civil”.

O ministro Cândido Van-Dúnem afirmou que se desloca a Cabinda “para tomar contacto com a realidade da província relativamente à situação dos cidadãos que ontem deram o melhor de si nas frentes de combate e hoje devem merecer o carinho, o apoio e a atenção de todos”.

Cândido Van-Dúnem disse que a visita servia igualmente para “um diagnóstico realista” da situação nacional “no âmbito da implementação dos direitos adquiridos pelos antigos combatentes”.

Próximas visitas

Um comunicado do Ministério dos Antigos Combatentes e Veteranos da Pátria anuncia que até ao dia 20 Cândido Van-Dúnem desloca-se ao Bié, Cuanza Norte, Huambo e Lunda Sul  para verificar o funcionamento das direcções provinciais do sector.

O Ministério tem o registo de 170 mil combatentes e veteranos da Pátria em todo o país, embora o ministro admita que há muitos mais merecedores deste estatuto. (jornaldeangola.ao)

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