Expulsos mais de oitocentos estrangeiros por estadia ilegal no país

Imigrantes ilegais (Foto: Pedro João)
 Imigrantes ilegais (Foto: Pedro João)

Imigrantes ilegais (Foto: Pedro João)

O Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) procedeu a expulsão de oitocentos e 68 cidadãos estrangeiros que residiam no país em situação migratória ilegal.

Fonte do SME disse hoje (quarta-feira), à Angop, que as expulsões realizadas por via administrativa (864) e judicial (quatro) ocorreram no período de 8 a 14 do mês em curso.

Segundo a fonte, por violação aos pressupostos estabelecidos na Lei nº 2/07, de 31 de Agosto, sobre o Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola, foram sancionados com multas neste período 108 cidadãos de diversas nacionalidades e 20 empresas.

Em relação aos actos migratórios, a nível dos postos de fronteira terrestre, fluvial, aéreo e marítima o SME registou a entrada de 16.054 cidadãos e a saída de outros 16.020. Constatou-se um aumento de 1.100 na entrada e uma redução de 313 na saída de cidadãos.

Quanto aos actos migratórios para nacionais (passaportes, salvo-conduto e passes de travessia), foram recepcionados 4.577 pedidos de passaportes provenientes das direcções provinciais, postos de atendimento em Luanda, missões diplomáticas e consulares, com realce para a recepção de 2.809 pedidos de passaportes.

Dos pedidos recepcionados foram emitidos 4.129 passaportes ordinários, 10 salvo-conduto e 1.758 passes de travessia.

Já em relação aos actos migratórios para estrangeiros, a instituição afecta ao Ministério do Interior recepcionou dos utentes 3.746 pedidos diversos e foi dado o tratamento para emissão e prorrogação de 2.006 (-42) vistos em relação ao período anterior.

O Serviço de Migração e Estrangeiros controla a nível do país, através dos Centros de Detenção de Estrangeiros Ilegais, um total de 402 cidadãos estrangeiros em situação migratória ilegal que aguardam o regresso para os respectivos países de origem.

Destes, lideram a lista a nacionalidade congolesa democrática com 115 e a guineense-coonacry com 83.

Entretanto, o porta-voz do SME, Simão Milagres, solicitou aos munícipes a efectuarem o levantamento dos seus passaportes que estão nos guichés da instituição e a colaboração da população nas acções de combate à imigração ilegal.

Alertou que o auxílio à imigração ilegal é crime, passível de sanção nos termos do art. 113º e 116º da Lei 02/07 de 31 de Agosto, Regime Jurídico dos Estrangeiros na República de Angola. (portalangop.co.ao)

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