Cuando Cubango: Indulto presidencial abrange 77 reclusos na província

Beneficiários do indulto em Menongue (Foto: Armandio Morais)
Beneficiários do indulto em Menongue (Foto: Armandio Morais)
Beneficiários do indulto em Menongue (Foto: Armandio Morais)

Setenta e sete reclusos, 72 dos quais detidos e cinco condenados, abrangidos pelo Indulto Presidencial receberam hoje, sexta-feira, em Menongue, as guias de solturas, numa cerimónia presidida pelo Juiz Presidente do Tribunal provincial do Cuando Cubango, João Pedro Fuantoni.

Em declarações à imprensa, no final do acto, João Pedro Fuantoni explicou que os beneficiários do indulto são cidadãos que tinham sido condenados a penas menores de doze anos de prisão, desde que os crimes cometidos não foram com arma de fogo, nem de violação e que tenham cumprido metade desta até 17 de Setembro de 2015.

“Acabamos de dar o cumprimento do Decreto Presidencial nº 173 de 15 de Setembro de 2015, para indultar todos os condenados que preenchem os requisitos estabelecidos no decreto. Na província, foram indultados 77 condenados”, esclareceu.

Segundo o juiz presidente do tribunal provincial, o referido decreto mostra, uma vez mais, o nível de humanismo do Presidente da República, José Eduardo dos Santos.

Sublinhou que o Chefe de Estado não era obrigado a realizar tal procedimento, mas dado o seu sentido humanitário apurado, então concedeu uma graça aos condenados, o que vem igualmente brindar o 40º aniversário da Independência Nacional, assinalar-se a 11 de Novembro próximo, e o 17 de Setembro, Dia do Herói Nacional.

Aos abrangidos, o Juiz aconselhou-os no sentido de portarem-se como dignos cidadãos, a trabalharem e procurarem ganhar dinheiro de forma honesta, sendo que a sociedade deve recebe-los como bons filhos.

“Todos nós estamos sujeitos a isso, cometemos erros. Agora já estão corrigidos e a sociedade deve recebe-los de braços abertos”, aconselhou.

Os serviços penitenciários de Menongue, onde decorreu o acto, têm uma capacidade para o internamento de 650 cidadãos, controlam 634 presos, dos quais 363 condenado, menos 77 ora abrangidos pela clemência presidencial, e 271 detidos, num universo de 38 celas.

Na ocasião, os beneficiários reconheceram a iniciativa do Presidente da República, a quem agradecem, porquanto a soltura permitirá que estejam reintegrados na sociedade e junto das suas respectivas famílias, tendo, por outro lado, se comprometeram a não repetir a praticar actos criminosos. (portalangop.co.ao)

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