Costa vai propor Congresso no PS

Costa afirmou no domingo que não se demite (Paulo Pimenta)
Costa afirmou no domingo que não se demite (Paulo Pimenta)
Costa afirmou no domingo que não se demite (Paulo Pimenta)

Estatutos permitem ao secretário-geral que convoque um Congresso por sua iniciativa.

O secretário-geral do PS, António Costa, vai aproveitar a reunião desta terça-feira para cumprir os estatutos socialistas. Assim sendo, o líder apresentará à reunião uma proposta para a realização de um Congresso.

A decisão não representa, no entanto, qualquer indicação de que o actual líder estará de saída. No seu discurso de aceitação da derrota, António Costa reconheceu as suas “responsabilidades políticas e pessoais” mas acrescentou que não se demitia.

A decisão de Costa resulta da sua própria iniciativa enquanto líder. O secretário-geral tem o poder de convocar um congresso em qualquer momento. No último Congresso, no final do ano passado, foram revogadas algumas das disposições impostas por António José Seguro. Os estatutos definem a duração de dois anos para os mandatos internos, embora se admita a “possibilidade de ajustamentos do calendário eleitoral interno quando tal for reconhecido pela Comissão Nacional, tendo sobretudo em atenção os ciclos eleitorais”. De acordo com a alteração dos Estatutos, realizada em 2012, durante a liderança de António José Seguro, a realização de congressos ordinários do PS foi emparelhada com o início de cada legislatura. Nessa alteração, os mandatos dos órgãos nacionais passariam a ter a duração dos quatro anos de Parlamento, estando o secretário-geral do PS obrigado a agendar esse congressos nos três meses após as eleições legislativas.

Mas desde o final do ano passado que as regras internas estipulam que o “Congresso Nacional reúne, ordinariamente, antecedido da eleição directa do secretário-geral e, extraordinariamente, mediante convocação da Comissão Nacional, do secretário-geral ou da maioria das Comissões Políticas das Federações que representem também a maioria dos membros inscritos no partido”.

Logo após a divulgação dos resultados eleitorais, um conjunto de socialistas, ligados à anterior liderança, exigiu um congresso devido à derrota eleitoral. Álvaro Beleza assumiu a sua candidatura à liderança, com o argumento de que Costa não podia manter-se no cargo, após os resultados de domingo, quando há mais de um ano desafiou Seguro depois de uma vitória eleitoral nas eleições europeias. (publico.pt)

por Nuno Sá Lourenço

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