Conservadores melhoram técnica sobre registo civil

Registo e identificação civil (Foto: Angop)

Registo de Nascimento e Justiça para as Crianças e Estatísticas Vitais foram abordados, foram os temas abordados ontem, no Sumbe,  pelos conservadores e técnicos da Delegação Provincial da Justiça da província do Cuanza Sul.

Registo e identificação civil (Foto: Angop)
Registo e identificação civil (Foto: Angop)

Durante a formação, financiada pela União Europeia e  com apoio da UNICEF,  os formando tomaram contacto com temas como o treino prático de implementação do registo de nascimento e estatísticas vitais, novo formulário e  novo fluxo, apresentação do Projecto de Nascimento e Justiça para as crianças.

A representante em Angola da UNICEF, Lidia Borba, disse que se pretendeu  com a formação apresentar o projecto de Registo de Nascimento para as Crianças, implementar novo sistema de recolha dos dados estatísticos, assim como criar o grupo técnico provincial dos registos civil e estatísticos vitais para coordenar as actividades da província.

O delegado em exercício da Delegação Provincial da Justiça, Nelson Custódio, referiu que através da justiça designa-se o assentamento dos factos de vida de um individuo, tais como o seu nascimento, casamento, divórcio e morte.

Nelson Custódio  explicou que a meta do projecto de Registo de Nascimento e Justiça para crianças foi ampliado de 56 por cento para 80 de cobertura de crianças registadas no país até 2018.

O Ministério da Justiça e dos Direitos humanos   investe na requalificação física das conservatórias de registo civil, na informatização dos serviços e na criação de novos lojas de registos e criou  o programa de massificação do registo e atribuição do Bilhete de Identidade, estabelecendo a gratuidade de registo  para todas as idades até 2016, concluiu Nelson Custódio. (jornaldeangola.ao)

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