Conselho de Ministros analisa documentos alguns ministérios

Reunião do Conselho de Ministros (Foto: Francisco Miúdo)
Reunião do Conselho de Ministros (Foto: Francisco Miúdo)
Reunião do Conselho de Ministros (Foto: Francisco Miúdo)

Aspectos ligados a situação económica e social do país e de alguns departamentos ministeriais dominam a agenda de trabalho da 8ª Sessão Ordinária do Conselho de Ministros, que decorre nesta quarta-feira, na sala de reuniões do Palácio Presidencial, em Luanda, sob orientação do Chefe de Estado angolano, José Eduardo dos Santos.

Neste âmbito estão em discussão documentos dos ministérios das Finanças, relacionado a proposta de Orçamento Geral do Estado para o ano de 2016 e dos Petróleos, consignado aos Projectos de Decretos Presidenciais sobre a Pesquisa dentro das Áreas de Desenvolvimento e que concedem os Direitos Mineiros para o Desenvolvimento e Produção de Hidrocarbonetos Gasosos nas Áreas Livres do 16/15, à Sonangol-E.P e os Direitos Mineiros para o Desenvolvimento e Produção de Gás Natural no Bloco 20/15 à Sonangol-E.P.

Estão ainda em abordagem documentos do ministério da Hotelaria e Turismo, atinentes aos projectos de Decretos Presidenciais que aprovam os Regimes Jurídicos da Actividade de Restauração e Similares, das Agências de Viagens e Turismo e da Instalação, Exploração e Funcionamento dos Empreendimentos Turísticos e que aprova o Regulamento da Actividade Marítimo -Turística.

O programa de trabalho da sessão consagra também a análise dos documentos dos ministérios da Energia e Águas, relacionados aos projectos de Decretos Presidenciais que aprova o Estatuto Orgânico do Gabinete para Administração das Bacias Hidrográficas do Cunene, Cubango e Cuvelai (GABHIC) e do Comércio que cria o Centro Integrado de Desenvolvimento das Actividades Comerciais (CIDAC).

A agenda contempla os documentos dos ministérios das Relações Exteriores, sobre a troca de novatas entre o Governo da República de Angola e da República do Japão relativo ao Acordo de Empréstimo a ser concedido pela Agência de Cooperação Internacional do japonesa, no âmbito do Programa de Reforma ao Sector Energético, bem como da Cultura, ligado ao Prémio Nacional de Cultura e Artes 2015. (portalangop.co.ao)

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