Confuso com as opções de governo? Saiba o que Cavaco pode decidir

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O Jornal de Negócios consultou um grupo de constitucionalistas para avaliar os vários cenários que o Presidente da República terá de analisar.

São vários os cenários que poderão advir das negociações em curso entre os líderes dos principais partidos com representação parlamentar. Com Passos Coelho incumbido de encontrar uma solução para uma governação estável, as opções são várias, mas cabe apenas ao Presidente da República pôr um ponto final nesta história.

Se a coligação PSD/CDS não garantir o apoio do PS

Cavaco Silva deve, por tradição, pedir ao líder do partido ou da coligação mais votados para formar governo. No seu discurso após as legislativas, já incumbiu Passos de encontrar uma solução que garantisse um governo estável e excluiu um executivo formado por partidos mais à esquerda devido à defesa de questões fraturantes, como a permanência no euro.

Se os socialistas aceitarem um apoio parlamentar com a coligação

Seria a opção preferida do Presidente, garantindo o “governo estável e duradouro” que pediu. António Costa nunca excluiu completamente essa hipótese, mas já afastou a ideia de um Bloco Central. Quanto à ‘força’ do apoio, Costa poderá viabilizar o Orçamento, por exemplo, mas não garante facilitar o trabalho a Passos durante quatro anos

Se o PS formar uma maioria no Parlamento com PCP e Bloco

Cavaco Silva deverá dar posse a um executivo maioritário, ainda que não seja constituído pela força política mais votada. Poderá, no entanto, exigir compromissos escritos aos partidos envolvidos para que estes se mantenham dentro das ‘linhas vermelhas’ por ele traçadas.

Se, neste caso, optar por dar posse a um governo minoritário arrisca-se a que o Governo caia e a ter de convidar o líder do segundo partido mais votado, António Costa, a formar Governo.

Se nenhuma das forças políticas se entender

Caso nem o PS se junte à coligação Portugal à Frente, por um lado, nem ao PCP e Bloco, por outro, o Presidente da República deverá “privilegiar” quem teve mais votos e tem mais mandatos no Parlamento – a coligação, ainda que isso se traduza numa grande instabilidade política. (noticiasaominuto.com)

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