Coligação tenta abrir brecha à esquerda

Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD (Foto: TIAGO PETINGA/LUSA)
Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD (Foto: TIAGO PETINGA/LUSA)
Luís Montenegro, líder parlamentar do PSD (Foto: TIAGO PETINGA/LUSA)

PSD e CDS tentaram levar, sem êxito, compromissos com a União Europeia e o euro a votação antes do programa de governo

A coligação tentou ontem abrir a primeira brecha no acordo à esquerda. Propôs na conferência de líderes o agendamento para debate e votação um projeto de resolução com todos os compromissos europeus e internacionais de Portugal. Uma proposta que recolheria os votos do PS mas que dificilmente poderia contar com a aprovação do Bloco de Esquerda e do PCP. A esquerda percebeu a rasteira e rejeitou que fosse discutido em plenário antes do programa de governo.

O euro, a união bancária, o Tratado Orçamental e o Pacto de Estabilidade e Crescimento, entre outros, eram alguns dos compromissos que o PSD e o CDS queriam ver reafirmados no Parlamento. No documento, a que o DN teve acesso, a coligação lembra que “ainda na última legislatura, os projetos de resolução sobre questões europeias apresentados na Assembleia da República têm refletido o apoio da esmagadora maioria dos portugueses, refletido no apoio partidário a estes compromissos por parte do PSD, do PS e do CDS”.

Sem nunca mencionar que o PCP e o BE são contra grande parte destes compromissos, a resolução aponta para a possibilidade de, no atual contexto político, existirem dúvidas externas sobre o real empenhamento de Portugal com o projeto da União Europeia: “É imperativo que, independentemente da conjuntura política, interrogações desse tipo não se produzam relativamente a Portugal, o que ocorreria se o contexto político fosse associado a qualquer incerteza quanto ao nosso compromisso com as regras e princípios em que assenta o projeto da União Europeia e do euro”.

Linhas vermelhas do programa

Previsível, prudente e sem invenções. O lema da campanha eleitoral vai também ser a base do programa de governo que a coligação PSD-CDS vai debater no dia 9 de novembro em plenário na Assembleia da República.

Ao que o DN apurou junto de dirigentes de ambos os partidos, o documento vai incluir algumas das 23 medidas do documento facilitador, mas – ao nível do alívio da austeridade – não irá além do que foi proposto ao PS.

Acabou a “pesca a linha”. O programa da direita será mais austero do que seria se o PS tivesse aceitado o acordo durante as negociações. A coligação até já se começou a defender para recuar em questões como o salário mínimo, arregimentando apoios na concertação social.

“Na lógica do espírito de compromisso e abertura que tem sido claramente assumido pela coligação, faz todo o sentido que no programa de governo essas medidas [do documento facilitador entregue ao PS durante as negociações] ou, pelo menos, boa parte delas, sejam incluídas no documento”, disse ao DN um alto dirigente da coligação.

Mas, frisa, “que ficaria surpreendido se fosse além dessas medidas”. Este dirigente lembra que as propostas “já eram uma pesca à linha no programa eleitoral do PS” e que “nesse sentido o PSD e o CDS entendem que era já uma proposta séria e rigorosa”. António Costa considerou estas medidas “manifestamente insuficientes”. Ou seja: se o chumbo do PS está garantido, a coligação rejeita perder a sua identidade.

O aumento do salário mínimo é uma das questões que está em cima da mesa do acordo entre PS, PCP e BE, mas, em relação a esta matéria, as fontes da coligação ouvidas pelo DN não abrem o jogo em relação a valores que podem querer assumir. “Estranhamos que questões como essa estejam a ser discutidas entre partidos e não em sede de concertação social, como sempre tem sido”, sublinha um vice-presidente da coligação.

Quanto ao salário mínimo, o programa eleitoral admitia a evolução indexada à produtividade, o documento facilitador assumia a subida, mas sempre com os parceiros sociais. Agora a coligação admite que não vai avançar com valores nem com promessas de subido. O programa deve de fazer depender mexidas no valor da negociação em concertação social. (dn.pt)

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