Cabo Verde: País beneficia de projecto sobre protecção social nos PALOP e Timor Leste

CABO VERDE: CIDADE DA PRAIA (Foto: Santos Garcia)

Praia – Cabo Verde é o primeiro país a beneficiar do projecto de cooperação da Organização Internacional do Trabalho (OIT), intitulado ACTION/Portugal, que visa reforçar os sistemas de protecção social nos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) e Timor-Leste, apurou a PANA de fonte oficial na cidade da Praia.

CABO VERDE: CIDADE DA PRAIA (Foto: Santos Garcia)
CABO VERDE: CIDADE DA PRAIA (Foto: Santos Garcia)

A primeira apresentação do projecto, financiado pelo Governo português com 3,5 milhões de euros, decorreu sexta-feira, na capital cabo-verdiana, durante um seminário de diálogo social sobre o sistema de protecção social.

O evento reuniu responsáveis de vários serviços para a definição de um plano de trabalho para os próximos anos e discutir os desafios da protecção social em Cabo Verde.

No âmbito do projecto, que terá seminários de apresentação noutros países abrangidos, será feito um levantamento das necessidades de assistência técnica e formação nesta área, devendo depois os países submeter os respectivos projectos para financiamento.

No caso de Cabo Verde, Fábio Duran, especialista da OIT que participou no seminário, considerou o alargamento da cobertura da segurança social como o “desafio central” do sistema da protecção social do arquipélago.

“Há a necessidade dessa extensão tanto no regime contributivo para os grupos de difíceis coberturas, mas também o alargamento da cobertura de outros programas que também estão encarregados de dar a protecção social”, precisou.

Um sistema de financiamento para uma saúde universal no país, a protecção social das crianças, das famílias em situações de vulnerabilidade são algumas das medidas que, na sua perspectiva, permitirão alargar e consolidar o sistema de protecção social.

A ministra cabo-verdiana da Juventude, Emprego e Desenvolvimento dos Recursos Humanos, Janira Hopffer Almada, presidiu à abertura oficial do seminário.

Na ocasião, ela garantiu que o Governo de Cabo Verde tem, ao longo dos últimos 15 anos, “promovido medidas de política no sistema de protecção social, previstos nos vários instrumentos, quer no domínio legal, quer nos domínios da assistência social, das transferências sociais e da segurança social, que assentam no diálogo social permanente e profícuo com participação dos vários actores”.

Janira Hoopfer Almada sublinhou ainda que os ganhos conseguidos até este momento são “palpáveis”, mas salientou que Cabo Verde tem ainda “grandes desafios” a vencer, devendo a ambição centrar na construção de um país mais desenvolvido no horizonte de 2030. (portalangop.co.ao)

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