Cabo Verde assume presidência da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social da CPLP

(inforpress.publ.cv)
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Cabo Verde vai assumir a presidência da Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa (PER), no final do IV encontro da organização, a realizar-se de 02 a 06 de Novembro na Cidade da Praia.

Segundo informações avançadas à Inforpress pelo director-geral da Comunicação Social, Justino Miranda, o IV Encontro da PER irá decorrer entre os dias 02 a 06 de Novembro, sob o lema “O digital e a língua portuguesa na globalização” e tendo a Direção-Geral da Comunicação Social (DGCS), enquanto membro-fundador e única instituição cabo-verdiana que a esta altura é membro desta plataforma, como anfitriã.

“A presidência da plataforma que neste momento é assumida por Timor-Leste, sendo o secretário de Estado da Comunicação Social o presidente em exercício, é assumida rotativamente, cabendo sempre a uma das instituições do país que acolhe o encontro”, explicou Justino Miranda, esclarecendo que a reunião da Praia vai servir para apresentar, debater e votar a proposta da DGCS para a aceitação da ARC (Autoridade Reguladora da Comunicação Social), recém-criada, como membro de pleno direito da PER.

A ARC, a funcionar pela primeira vez em Cabo Verde, é presidida pela jornalista Arminda Barros, e tem como membros Jacinto Estrela, Augusta Évora, Alfredo Pereira e Karine Andrade Ramos, que foram eleitos pela Assembleia Nacional em Junho e empossados a 23 de Julho.

e acordo com o director-geral da Comunicação Social, durante o encontro de cinco dias, além da Assembleia Geral da organização, terá lugar uma sessão pública com participação dos operadores, jornalistas e demais profissionais da comunicação social, estudantes e docentes, bem como de personalidades e individualidades da sociedade cabo-verdiana.

Nessa sessão pública de 04 de Novembro será realizada uma mesa redonda sobre “A regulação da Comunicação Social em Cabo Verde”, com vários convidados e oradores, destacando-se entre eles o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, o presidente do Secretariado Permanente da PER e do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social de Portugal, Carlos Magno.

O procurador-geral da República, Óscar Tavares, o presidente da Comissão Nacional da Proteção de Dados, Faustino Varela, e o director-geral da Comunicação Social, Justino Miranda, são também alguns dos convidados oradores.

A Plataforma das Entidades Reguladoras da Comunicação Social dos Países e Territórios de Língua Portuguesa – PER, foi constituída em 22 de Outubro de 2009, na cidade de Lisboa, Portugal, tendo como propósito ser um fórum de discussão e cooperação, de intercâmbio de informações regulares e de investigação em matérias relativas à regulação da comunicação social.

O IV encontro que terminará com a assinatura da “Declaração da Praia”, ou seja, um documento síntese da reunião, sucede aos anteriores encontros que tiveram lugar em Lisboa (I Encontro, em 2009), São Tomé e Príncipe (II Encontro, em 2013), e Díli, Timor Leste (III Encontro, em 2014).

No primeiro dia do encontro, 02 de Novembro, os membros da PER vão efectuar visitas de cortesia ao ministro da Presidência e do Conselho de Ministros, responsável pela pasta de Comunicação Socia, Démis Lobo Almeida, e aos vários órgãos de comunicação social sediados na Cidade da Praia. (inforpress.publ.cv)

DR/FP

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