Bruxelas admite agir se continuar sem receber proposta de Orçamento de Portugal

(Negocios)
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“Não está excluída a possibilidade de actuarmos” contra Portugal, caso o país continue sem apresentar um projecto orçamental, afirmou o vice-presidente da Comissão Europeia responsável pelo euro, Valdis Dombrovskis.

A Comissão Europeia admite tomar medidas se Portugal não apresentar nos próximos dias um plano orçamental para 2016, afirmou esta quarta-feira em Bruxelas o vice-presidente responsável pelo Euro, Valdis Dombrovskis, que aconselhou o Governo a seguir a “prática estabelecida”.

“Não está excluída a possibilidade de actuarmos”, disse Dombrovskis, num encontro com jornalistas em Bruxelas, sem especificar que medidas o executivo comunitário poderá adoptar caso as autoridades nacionais continuem sem apresentar à Comissão as linhas gerais do Orçamento para o próximo ano, depois de já ter expirado a data limite de 15 de Outubro.

Questionado pela Lusa sobre o atraso na apresentação do plano orçamental de Portugal, que o Governo justificou a Bruxelas com a realização de eleições legislativas (a 4 de Outubro), o vice-presidente com a pasta do Euro admitiu que se trata de “um problema”.

“É suposto todos os Estados-membros apresentarem os seus planos orçamentais até 15 de Outubro, e Portugal não foi o primeiro país a ter eleições” nesta altura do ano, mas foi o primeiro a falhar o prazo previsto no “semestre europeu” de coordenação de políticas económicas, recordou.

“Embora compreendamos as dificuldades políticas, há uma prática estabelecida em caso de eleições”, segundo a qual o Governo em exercício apresenta um esboço de projecto orçamental num cenário de políticas inalteradas, a ser complementado e actualizado posteriormente pelo novo Governo, algo que Portugal não fez, mas que o comissário aconselhou a fazer, pois é a solução “mais realista”. (jornaldenegocios.pt)

por Lusa

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