Angola quer complementaridade de esforços para salvaguardar interesses nacionais

Abertura da Conferência Internacional sobre Segurança Marítima e Energética, com discurso de Manuel Domingos Vicente (Foto: Francisco Miúdo)
Abertura da Conferência Internacional sobre Segurança Marítima e Energética, com discurso de Manuel Domingos Vicente  (Foto: Francisco Miúdo)
Abertura da Conferência Internacional sobre Segurança Marítima e Energética, com discurso de Manuel Domingos Vicente (Foto: Francisco Miúdo)

Angola pretende a complementaridade na acção entre os vários estados empenhados em salvaguardar os interesses nacionais, garantir a integridade territorial e proteger os seus recursos naturais, declarou o hoje, quinta-feira, o Vice-Presidente da República.

Manuel Domingos Vicente discursava na cerimónia de abertura da Conferência Internacional sobre Segurança Marítima e Energética, que vai decorrer até sexta-feira, na capital angolana, Luanda.

Disse que Angola reconhece a pertinência das várias estratégias marítimas nacionais e regionais que contribuem para a nossa segurança e congratula-se com o crescente interesse de parceiros internacionais pelos esforços que a África vem despendendo para garantir a segurança dos seus domínios marítimos.

“Num continente em que 39 dos 53 países são ribeirinhos ou estados insulares o comércio internacional por via marítimas ou fluvial não pode deixar de representar um papel crucial em muitas das suas economias”, salientou.

Adianta que mais de 90% das importações e exportações entre as nações africanas são feitas por via marítima, uma percentagem que tende a crescer, não obstante os investimentos feitos pelos governos em infra-estruturas rodoviárias e ferroviárias para implementar as perspectivas de crescimento do comércio internacional em “commodities”.

Enaltece o facto de a Estratégia Marítima Integrada da União Africana para 2050 reconhecer o grande potencial do sector marítimo para promover o desenvolvimento económico, impulsionar as trocas comerciais e melhorar as condições de vida de mais de setecentos milhões de habitantes do continente.

De acordo com o Vice-Presidente da República de Angola, compete aos estados ribeirinhos controlar e exercer, em conformidade com o direito internacional e interno, os seus espaços marinhos e adjacentes sobre os quais são reconhecidos o direito de soberania e/ou competências gerais e específicas.

Declarou que “o crime no mar, qualquer que seja a sua natureza ou forma, está sempre ancorado em terra, daí a obrigatoriedade dos estados assumirem as suas responsabilidades individuais e colectivas.

Afirmou que as ameaças à segurança marítima e energética em África comprometem o crescimento de sectores importantes como portos, a aquicultura, as telecomunicações submarinas, o turismo, a biotecnologia marinha e a exploração de hidrocarbonetos.

Manuel Vicente considera que estes factos devem incentivar o redobrar de esforços e a melhorar a coordenação e cooperação internacional.

Espera que a “Declaração de Luanda”, a ser adoptada na sexta-feira, último dia da conferência, seja consensual e se constitua numa contribuição à segurança marítima e energética no mundo.

Manifestou-se convencido da importância das parcerias bilaterais, regionais e internacionais como elemento fundamental para a paz, segurança e estabilidade do espaço marítimo.

Considerou a segurança marítima e energética como elemento fundamental para o desenvolvimento económico de África, sobretudo, face aos desafios e oportunidades da globalização. (portalangop.co.ao)

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