Angola estreia-se no mercado internacional de capitais

Edifício do Ministério das Finanças (Foto: DR)
Edifício do Ministério das Finanças (Foto: DR)
Edifício do Ministério das Finanças (Foto: DR)

Angola lança hoje no mercado financeiro internacional títulos da dívida soberana, sob forma de Eurobonds, no montante global de USD$ 1.500.000,00 (mil e quinhentos milhões de dólares dos Estados Unidos da América), ao abrigo da política de gestão de finanças públicas do Executivo, em conformidade com o programa de desenvolvimento económico e financeiro de longo prazo.

De acordo com um documento do Ministério das Finanças a que a Angop teve hoje acesso, entre os principais benefícios que esta emissão soberana poderá gerar estão a diversificação das fontes de financiamento externo, pois uma emissão de títulos no mercado internacional proporciona a diversificação das fontes de financiamento.

Acrescenta que com o estabelecimento de fontes de financiamento de longo prazo, durante o processo de emissão soberana, o país tem a oportunidade de lançar as bases para o estabelecimento de relações de longo prazo com os investidores internacionais em todos os principais centros financeiros do mundo.

A mesma nota realça que o impacto positivo em termos de avaliação das Agências de Notação de Risco, como o acesso aos mercados de obrigações globais, “poderá ser um impulso positivo e de confiança na notação de Bonds”.

“Construção de uma Curva de Rendimentos (build a yield curve), início do processo de criação da curva de rendimento internacional, que permite que os países soberanos acedam os mercados de capitais com facilidade e maior frequência” também consta das vantagens do processo.

Segundo o Ministério das Finanças, o possível crescimento das Reservas Internacionais – uma emissão de títulos internacional – pode ajudar a aumentar a entrada de capital estrangeiro e logo o incremento de reservas internacionais.

Destaca-se que a emissão soberana que hoje tem lugar na Bolsa de Londres coroa os esforços inicados em 2011, quando atendendo ao facto de que o recurso às fontes de financiamento tradicionais (bilateral, comercial e linhas de crédito) mostrava já alguma concentração que do ponto de vista da gestão dos riscos e dos custos associados, não é recomendável, pois aumenta a exposição do país a um determinado financiador.

Nesta conformidade, reforça a fonte, o Executivo considerou a necessidade de buscarem-se fontes de financiamento alternativas.

“Foi assim que começaram a ser dados os primeiros passos na elaboração dos estudos que pudessem vir a sustentar uma primeira emissão soberana de Angola nos mercados de capitais internacionais”, sublinha-se no documento.

Com este desiderato, o Executivo angolano, para além de buscar aconselhamento técnico e jurídico com instituições financeiras de renome internacional, tal como Goldman Sachs, J.P. Morgan, Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional, passou a submeter-se a avaliações periódicas por parte das principais agências de notação de risco internacionais.

Nas conversações então realizadas constatou-se que uma emissão soberana poderia vir a contribuir significativamente para potenciar a imagem de Angola no exterior, especialmente nas questões relativas à transparência na gestão das finanças públicas e dos custos associados ao processo de financiamento do Orçamento Geral do Estado, uma vez que estes são indispensáveis na determinação dos indicadores de solvabilidade de um país em honrar os seus compromissos de dívida em moeda doméstica e estrangeira.

Deste processo de consulta ampla ficou patente que Angola poderia beneficiar enormemente da emissão soberana nos mercados internacionais, não apenas porque poderia beneficiar da diversificação das fontes de financiamento externo, mas também porque se constatou que devido aos sensíveis progressos sociais, políticos e económicos que o país obteve desde o fim do conflito armado seria grande a apetência dos investidores europeus e americanos por investir em activos que o Estado angolano viesse a emitir.

“Tendo sido cumprido um longo e meticuloso processo de estudo e consultas sobre a exequibilidade, a conveniência, a receptividade e os custos derivados de uma emissão soberana nos mercados internacionais, o Presidente da República concedeu uma Carta-Mandato que conferiu às instituições financeiras internacionais Goldman Sachs International, Deutsche Bank e Industrial and Commercial Bank of China (ICBC), autorização para actuarem como bancos agentes em representação da República de Angola nas emissões soberanas que o país hoje realiza”, esclarece o Ministério das Finanças.

Conclui que, considerando os enormes esforços aplicados na consecução deste projecto e da importância que o mesmo representa para a estratégia de financiamento sustentável do Programa de Reconstrução Nacional, o Ministério das Finanças congratula-se com todos os intervenientes que, de uma forma ou de outra, contribuíram para que o mesmo fosse levado a bom termo. (portalangop.co.ao)

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