Acusados de rebelião aguardam julgamento

(Foto: José Soares)

Depois de concluída a fase de instrução do processo, os 15 cidadãos acusados pelo Ministério Público de actos preparatórios de rebelião aguardam julgamento em regime fechado.

(Foto: José Soares)
(Foto: José Soares)

Os arguidos planeavam, segundo a acusação, levar a cabo acções tendentes a substituir os órgãos de soberania legitimamente instituídos e formar, de acordo com as suas convicções, um “governo de salvação nacional” e elaborar uma nova Constituição da República.

Pelo meio, e de acordo com a acusação, ficou vencido o argumento de excesso de prisão preventiva, como chegou a alegar a defesa, visto que, ao tempo em que foi levantado, o processo já seguia os seus trâmites em Tribunal. Entretanto, algumas pessoas realizam diante da Igreja Sagrada Família, em Luanda, algumas acções no sentido de tentar influenciar a justiça para que os arguidos sejam postos em liberdade, a despeito da gravidade das acusações que pesam sobre eles.

Inspirados nas “primaveras”

Os mentores do plano de substituir os órgãos do Estado legitimamente instituídos inspiravam-se nas chamadas “primaveras árabes” que ocorreram no Norte de África e que lançaram países como a Tunísia, Egipto e a Líbia em guerras sangrentas, com futuro incerto.  Fruto da “primavera árabe”, que serve de mote de inspiração aos 15 acusados, a Líbia deixou de ser um dos países mais prósperos do continente africano, com uma economia estável e em franco crescimento, para ser um dos destinos preferenciais da ajuda humanitária das Nações Unidas e de outras organizações internacionais.

Segundo as agências humanitárias, cerca de 2,4 milhões de líbios precisam de ajuda humanitária. O país perdeu qualquer capacidade para dirigir o seu próprio destino e teve que ser a ONU a propor nomes para formar um Governo de consenso. Os membros das organizações que apoiaram e promovem as vigílias em Luanda e também em Lisboa, com o objectivo de pressionar o poder judicial em Angola, procuram dar sequência ao plano que os 15 arguidos acusados pelo Ministério Público pretendiam executar.

País que conquistou a Paz

Angola viveu durante cerca de 40 anos uma guerra fratricida e há 13 anos alcançou a paz. Durante este período foi aprovada uma nova Constituição da República, em Fevereiro de 2010, e foram realizadas reformas no plano político, social e económico. O Governo angolano condenou um relatório produzido recentemente pela União Europeia sobre a situação dos Direitos Humanos em Angola.

Jovem Nação em progresso

A este propósito,  Scott Steel,  chefe da delegação parlamentar britânica que visitou recentemente Angola, considerou que “não houve intenção de condenar”. Steel admitiu que as informações possam ter sido “mal difundidas”.

Em entrevista publicada ontem no Jonal de Angola, o deputado fez um balanço dos cinco dias da visita e elogiou os progressos verificados no país. “Fiquei muito surpreendido por ter constatado os progressos alcançados por esta jovem Nação.

Estamos conscientes de que com a baixa do preço do petróleo a nível internacional a economia angolana deve ser diversificada. Estamos esperançados de que as companhias britânicas farão parte desse processo de diversificação da economia, especialmente no sector mineiro”, disse.

Sobre o controverso relatório acerca dos direitos humanos em Angola, Scott Steel referiu-se a uma possível falha de interpretação: “Não existe uma intenção de condenar Angola em relação às informações sobre os direitos humanos que, se calhar, foram mal difundidas. O nosso conselho foi, basicamente, no sentido de as autoridades serem mais abertas para com a população”, concluiu. (jornaldeangola.ao)

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