18 pessoas acusadas de rebelião

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Aos 15 activistas e 2 militares detidos desde 20 de Junho, acusados de rebelião, tentativa de Golpe de Estado e de atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos, somam-se a partir desta quinta-feira Laurinda Gouveia e Rosa Conde formalmente acusadas, mas que permanecem em liberdade.

As jovens activistas angolanas Laurinda Gouveia e Rosa Conde, declaradas desde 31 de Agosto arguidas, no caso que levou à detenção de 15 activistas e 2 militares desde 20 de Junho, receberam hoje o respectivo acto de acusação, mas continuam em liberdade.

Os advogados de defesa dos detidos foram hoje (1/10/2015) notificados pelo Tribunal Provincial de Luanda, de que estes foram indiciados de atentado contra o Presidente José Eduardo dos Santos, o governo de Angola e actos preparatórios de rebelião.

Estes mesmos crimes constam do acto de acusação, que receberam esta quinta-feira as duas activistas Laurinda Gouveia e Rosa Conde, que a Associação Mão Livres vai defender, juntando-se assim ao grupo de advogados que defende os detidos.

David Mendes, advogado sénior desta associação de defesa de Direitos Humanos afirma que “é uma acusação genérica… nós vamos pedir, como é óbvio, a abertura da instrução contraditória para que sejam determinados os factos sobre os quais elas são incriminadas, porque a acusação fala de actos preparatórios para causar distúrbios, atentado ao Presidente e aos orgãos de soberania… tal como os demais, mas não há  factos concretos imputados a cada uma das pessoas, o que é que cada um fez“.

Quanto à situação dos detidos considerados “prisioneiros de consciência” pela Amnistia Internacional, no entender de David Mendesas pessoas devem ser remetidas à liberdade, tenho fé, o juiz que tem esta causa é muito sério, com muita tradição no foro penal, e eu acredito que ele não vai agir sob emoção, vai agir segundo a lei“. (rfi.fr)

por Isabel Pinto Machado

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